Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01212 ApelReex 2187968 0002889-49.2013.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DELCIO VAQUEIRO DE ARAUJO incapaz REPTE ADV : MARIA NATALINA DE ARAUJO : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01213 AC 2167957

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP329590 LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP151960 VINICIUS ALEXANDRE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 1212 ApelReex-SP 2187968 0002889-49.2013.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DELCI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002889-49.2013.403.6143 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DELCIO VAQUEIRO DE ARAUJO ADV/PROC: SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002890-34.2013.403.6143 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ROSA ADV/PROC: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002891-19.2013.403

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1202 130 citação da requerida por edital, que se encontra em local incerto e que conteste o divórcio e o acompanhe até final sentença. Protesta por prova testemunhal, cujo rol será apresentado oportunamente, e depoimento pessoal da requerida. Pede pela procedência da ação com a decretação do divórcio dos cônjuges e a condenação da requ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1231 156 4ª Vara Cível EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DELCIO VAQUEIRO DE ARAUJO, REQUERIDO POR MARIA NATALINA DE ARAÚJO - PROCESSO Nº 320.01.2011.010598-5/000000-000 Nº ORDEM 1512/11. O(A) Doutor(a) MARCELO IELO AMARO, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Lim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 20 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000423-55.2017.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira AUTOR: JOSE PAULO DIAS Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO GONCALVES DA SILVA - SP105584, MARIA CELINA DO COUTO - SP153225, ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - SP278451 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. M

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.43.002889-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DELCIO VAQUEIRO DE ARAUJO incapaz SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA e outro(a) MARIA NATALINA DE ARAUJO SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que houve incapacidade apenas a partir de 29/09/2012, perdurando por seis meses.Registre-se, neste ponto, que apesar do exposto no artigo 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.No presente caso, considerando a documentação acostada nos autos e as conclusões do senhor perito, entendo que a parte autora teve incapacidade total e temporária entre 29/09/2012 e 29/03/2013, de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002889-49.2013.403.6143 - DELCIO VAQUEIRO DE ARAUJO X MARIA NATALINA DE ARAUJO(SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção. Proceda a Secretaria ao agendamento com médico perito, inscrito na Assistência Judiciária Gratuita, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da avaliação médica, para entrega do laudo e honorários no valor máximo da tabela vigente na ocasião da expedição da respectiva solicitação de pag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 2ª. Vara Federal de Limeira.1,10 Para o estudo socioeconômico, designo a asisstente social Silvana Cristina de Sousa Sestenaro, que terá prazo de 30 (trinta) dias, a partir da intimação por meio eletrônico, para entrega do laudo. A profissional nomeada, quando da elaboração do laudo, deverá consignar o valor da renda familiar, e se a parte autora possui casa própria, recebe medicamen