79 resultados encontrados para delegacia de capturas. determino - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 OS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONT RARIO SENSU. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 84/88, DEFIRO A REPRESENTACAO FORMULADA PELA AUTORIDADE POL ICIAL AS FLS. 57/81, E, EM CONSEQUENCIA, PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTO AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2015 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCELIA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY =================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 INDICIADO : FABIO CABRAL SILVA WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403536281 ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2014. EDUARDO PIO MASCARENHAS D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 353628-55.2014.8.09.0051 : 1270 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDIR ANGELO DE MENEZES LINDOMAR LEONEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROMOVER COR RETAMENTE A EMENDA DA INICIAL, CORRIGINDO O VALOR DADO A CAUSA, P OIS NA ACAO REVISIONAL O VALOR DADO A CAUSA DEVE CORRESPONDER AO EFETIVO PROVEITO ECONOMICO ALMEJADO PELO AUTOR, E, SEGUNDO A PLAN ILHA QUE INSTRUI A INICIAL, ESTE VALOR NAO CORRESPONDE AO INDICAD O AS FLS.73-75. SEM PREJUIZO, DEVERA A PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O COMINADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 ANOS D E RECLUSAO, ESTANDO PRESENTE, PORTANTO, O REQUISITO OBJETIVO PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NESSE SENTIDO, IMPORTA RESSAL TAR O TEOR DO ARTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. N OTE: ART.313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I- NOS CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 SENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO A PRI SAO PREVENTIVA DE BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA E CESAR RAMOS MART INS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 310, 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ICARDO ALVES ARAUJO EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES E ACAU TELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INS CULPIDAS NOS ARTIGOS 310, 311, 312 E 313, TODOS DO ORDENAMENTO JU RIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDAD O DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; () ". ADEMAIS, ENTENDO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SE GUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IM POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTE GRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMAD O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 LARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI 12.430/2011) SE REV ELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCE SSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS , DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORM E DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO