Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.500.001 3.000.001 4.500.001 7.000.001 3.000.000 4.500.000 7.000.000 999.999.999 Tarifas para 30 dias (*) Cogeração Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Veicular (GNV)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário relativo ao PTA abaixo indicado foi extinto pela Delegacia Fiscal. Sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e em consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será arquivado. 1) PTA: 01.0009222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Sujeito Passivo: Juarez Fonseca de Souza, CPF: 526.054.186-34, Rua Rosinda Alves da Silva nº 314 – São João I – Prudente de Morais– MG. Auto de Infração nº 01.001492399-88 de 23/04/2020. - Sujeito Passivo: Bruna Roberta Pereira, CPF: 081.758.996-11, Rua Pintor Van Gogh, nº 25 – Lajedo – Belo Horizonte– MG. Auto de Infração nº 01.001492399-88 de 23/04/2020. - Sujeito Passivo: Eduarda