Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 que, após o fato, o réu lhe pediu desculpas e relatou estar arrependido. Que ao sair da chácara, a depoente ligou para uma advogada e a aguardou para posteriormente ir à delegacia. Que o acusado estava sozinho na delegacia. A depoente esclarece que tinha livre acesso a chácara, mas que não a frequentava de noite, que o réu parecia ser "gente boa" e que, apesar do réu estar armado, não sentiu medo,

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 301 conforme parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. Ausente semana após o acidente, ID. 48446a9 - Pág. 1, comprova que o qualquer desses requisitos, não haverá a obrigação de reparar o caminhão não apresentou problemas mecânicos no momento do dano. acidente, enquanto as notas ficais IDs 4fef3df e a2c21d4 indicam O dano moral, por sua vez, decorre da v

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELA ACUSACAO AS FLS. 133/141, COM PEDIDO DE CONDENACAO DO DENUNCIADO ROBERT RUBENS MOREIRA RODRIGU ES A PENA DO ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL. POR FIM, O DEFENSOR DO ACUSADO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, PUGNANDO POR SUA ABSOLVI CAO, NOS TERMOS DO ART. 386, V, DO CPP, OU POR SUA CONDENACAO NA PENA MINIMA LEGAL, CONVERTENDO-A EM RESTRITIV

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4320 386, VII, CPP. É o relatório. Decido. O Ministério Público Estadual denunciou MANOEL FERNANDES PAIVA e PAULA ADRIANA BARBOSA COSTA pelo crime tipificado no art. 316, ¿caput¿, e art. 316, ¿caput¿, c/c art. 29 do Código Penal Brasileiro, respectivamente, narrando que o primeiro, na qualidade de Delegado de Polícia Civil, no dia 29.12.2013, em conluio com a segunda Denunciada, escriv¿

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 2538 do oficial de Justiça. Int. (Citou mas deixou de penhorar por falta de diligência) - ADV RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE OAB/SP 227928 - ADV THIAGO CAMARGO DOS SANTOS OAB/SP 269047 - ADV ALINE THAIS BRAZ SANTOS OAB/SP 277607 664.01.2009.014801-1/000000-000 - nº ordem 1432/2009 - Ação Monitória - GABRI

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3666 PROCESSO: 00046359420188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2020---VITIMA:A. A. L. INDICIADO:ARILSON DOS SANTOS TELES. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMETÁ Processo: 0004635-94.2018.8.14.0012 DESPACHO Ao MP para dizer sobre a certidão do Sr. oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2711 conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARIA LUCILIA G

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1453 vigente entre as partes litigantes garantindo que o tempo de labor Da impugnação ao valor da causa mensal que exceder de 190 horas de serviço será de trabalho Nos termos do art. 292, VI do Código de Processo Civil, nas ações extraordinário, há de se confirmar a sentença que assim decidiu. em que houver pedidos cumulados, o valor atribuído à causa HONORÁ

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 240 secretaria até o dia03/05/2019, a fim que aguardasse a remessa do laudo necroscópico.O Ministério Público requereu a exumação do corpo da vítima Caroline, em21/05/2019. Em05/06/2019, o juízo inquinado coator determinou a intimação da defesa do paciente, para que se manifestasse sobre o requerido pelo Ministério Público.Segundo informações enviadas através de Certidão em19/06/2019, a Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 34 parte integrante, e para, no PRAZO de 15) dias, responder a ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória, e com firma reconhecida pela escrivania. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV JACQUELINE