Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 241 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011590-68.2022.8.26.0562; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante: Capep - Caixa de Assistência Ao Servidor Público Municipal de Santos; Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP); Agravada: Sara Ozores Ferreira; Advogado: Enrico Carva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 627 Agravante: Edna Aparecida Augusto Amaral; Advogada: Maria Aparecida Regorao da Cunha (OAB: 202893/SP); Agravado: Município de Louveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5018320-31.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: OAB Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: EDSON ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: NEIDE APARECIDA FEIJO - SP146793 D E S PA C H O Diga a exequente no prazo de 10 dias sobre a proposta de acordo do ID nº 16075241. Não havendo interesse, requeira no mesmo prazo o que de direito, visando ao prosseguimento do feito. No silênci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providencie a escolta do réu, infraqualificado, e ao Delegado-Chefe da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS, para que tome as providências necessárias a fim de que o acusado possa ser apresentado no dia e hora designado para sua perícia. Cópias do presente servirão como os seguintes números de ofícios: a) Ofício n. 847/2012-SC (ao Comandante da PM de Naviraí/MS);b) Ofício n. 848/2012-SC (ao Delegado-Chefe da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo).Cumpra-se, com urgência.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providencie a escolta do réu, infraqualificado, e ao Delegado-Chefe da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS, para que tome as providências necessárias a fim de que o acusado possa ser apresentado no dia e hora designado para sua perícia. Cópias do presente servirão como os seguintes números de ofícios: a) Ofício n. 847/2012-SC (ao Comandante da PM de Naviraí/MS);b) Ofício n. 848/2012-SC (ao Delegado-Chefe da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo).Cumpra-se, com urgência.

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Indiciado INQ-Inquérito 2013 00 2 014428-8 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DEMA EM APURAÇÃO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) INQ-Inquérito 2013 00 2 014434

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE: SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS LTDA. APELADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5003348-91.2020.4.03.6119 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários diante da ausência de formação da lide. Custas na forma da lei. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema. Marco Aurelio de Mello Castrianni Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025331-43.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FLANACAR COMERCIO DE AUTO-PECAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE:ANIZIO FRANCISCO PAIVA - SP173589, CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES - SP134031, JOSE DE SOUZA LIMA NETO - SP231610 IMPETRADO: DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012997-11.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA - SP328844 IMPETRADO: DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP, DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO/DEFIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5023758-38.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INTEGRAL INVESTIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GUERSONI BEHAR - SP183068 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela União Federal no prazo de 1