4.109 resultados encontrados para delegado da secretaria - data: 27/11/2024
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Organizador de Eventos e Influenciador Digital é Preso por Porte Ilegal de Armas e Roubos em Manaus
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Polícia Apreende Carro de Luxo de Médico Suspeito de Participar de Racha e Atropelar Pedestre no DF
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Policial investigado em esquema de compra de drogas foi abordado em avião fretado por R$ 128 mil perto da fronteira com a Colômbia
Processos encontrados
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: METALURGICA ERBART LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP113181 - MARCELO PINTO FERNANDES REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0023311-09.2015.403.6100 PROT: 11/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE SALVATORI ADV/PROC: SP147028 - JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0023312-91.2015.403.6100 PROT: 11/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: REFRESA IND/ E COM/ DE PECAS LTDA AD
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002558-82.2016.403.6104 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACUPIRANGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002559-67.2016.403.6104 PROT: 15/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACUPIRANGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FELIPE FUCHS RODRIGUES ADV/PROC: SP013544 - FLAVIO CESAR DE TOLEDO PINHEIRO IMPETRADO: CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO VARA : 1 PROCESSO : 0002191-36.2017.403.6100 PROT: 08/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 14 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 14 PROCESSO : 0002194-88.2017.403.6100 PROT: 08/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE:
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5005892-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5005892-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERA
Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA em definitivo, pleiteada na exordial. Procedi à resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Sem condenação em honorários, com base no art. 25 da Lei 12.016/2009. Custas ex lege. Oficie-se a autoridade coatora, cientificando-a do teor da presente decisão. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. São Paulo, 05 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022294-42.2018.4.03.61
. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de novembro de 2020 Destinatário:APELANTE: FERNANDO GOMES DE CASTRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O processo nº 0008429-06.2010.4.03.6104 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/12/2020 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 26 de abril de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001348-28.2017.4.03.6183 IMPETRANTE: MARCOS FORTUNATO TAVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHELLE CRISTINA BENITES - SP276489 IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO O presente mandado de segurança, proposto contra o Delegado da Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetiva a concess
Intimem-se. OSASCO, 11 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000675-34.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: COLEPO EQUIPAMENTOS ANTIPOLUICAO EIRELI - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - MG92324 IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO DESPACHO Intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º,
Intimem-se. OSASCO, 11 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000675-34.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: COLEPO EQUIPAMENTOS ANTIPOLUICAO EIRELI - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - MG92324 IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO DESPACHO Intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º,