Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 311 510.01.2009.017551-2/000000-000 - nº ordem 2330/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - AIRTON REBUSTINI X SANDRA REGINA PIM E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 23/33: Defiro, prosseguindo-se como execução por quantia certa contra devedor solvente. 2. Retifique-se o valor da causa como requerido. 3. Cite(m)-se o(s) ex

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 BEZERRA DOS SANTOS, ESTER JANE PEREIRA LARA, JANE ESTER PEREIRA, conforme qualificação constante dos autos. A autora pleiteia a desistência do feito, face a iminente celebração de acordo entre as partes. Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado e, em conseqüência, extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 260 pelos réus, verifica-se desnecessária a presente prestação de contas para que possa alcançar o objetivo final de cobrá-los : “Não é necessário mover prévia ação de prestação de contas, podendo o credor desde logo mover ação de cobrança, se tem possibilidade de saber em quanto importa seu cr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1015 termo inicial. Anoto ser aplicável ao caso o determinado pela Lei 11.960/09, eis que a ação foi ajuizada depois de sua entrada em vigor (30 de Junho de 2009). Determina-se o respectivo apostilamento. Para a execução do débito, reconheço sua natureza alimentar, pois parte de vencimentos. Pela sucumbência, arcará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3109 sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDI?NCIA e ao pagamento de custas da(s) dilig?ncia(s) (artigo 218 e 219, do C?digo de Processo Penal). Intime-se o policial civil Walter Jos? Nobile, comunicando-se ao Delegado de Pol?cia respectivo. Observe-se que as testemunhas, por terem sido arroladas tamb?m pela de

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1103 141 além de honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.200,00, com base no artigo 20 e parágrafos do CPC, observado o artigo 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. Rio Claro, 09 de dezembro de 2011. CYNTIA ANDRAUS CARRETTA Juíza de Direito - ADV RACHEL VERLENGIA OAB/SP 91699 - ADV ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 14976

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 679 adoto como relatório aquele constante da r. decisão de pronúncia de fls. 1006-1023. Na ocasião, os acusados AILTON DA SILVA DUARTE, de apelido “DITA”, e JOSÉ FERNANDES DE LIMA, conhecido como “ZÉ CEARÁ”, foram pronunciados como incursos no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, ambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 305 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X MARCOS DORIVAL HONORIO DE GODOY - Fls. 28 - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais, comprovada a mora do requerido, concedo a liminar para o fim de determinar a busca e apreensão do bem objeto da alienação fiduciária, descrito na petição inicial. Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1187 dentro da lógica interpretativa, tem início a partir da publicação da lei, não sendo possível retroagir a norma para limitar a Administração em relação ao passado” (STJ, MS 9.112/DF, Corte Especial, Rela. Mina. Eliana Calmon, m.v., j. 16.2.05, DJU 14.11.05, pág. 174); e “A Lei Federal n.º 9.784/99, que pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA: Homologo o pedido de desistência da execução formulado pela exequente à f. 35 e, em consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários advocatícios.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. 0000071-63.2016.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) X DE CAMILO CONSULTORIA LTDA ME X CARLOS FERNANDO PEREIRA DE CAMILLO SENTENÇA:Homologo o pedido de