Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1308 Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP) 0214720-33.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Viarondon Concessionaria de Rodovias S A - Apelado: Telefonica Brasil S A - Adiado. Adiado para sustentação oral - Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 2812 TIETZMANN OAB/SP 129292 224.01.2010.600634-3/000000-000 - nº ordem 56195/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X PRAIA GRANDE CONSTRUTORA LTDA - Fls. 08 - Manifeste-se a exequente quanto ao teor da petição protocolada pelo executado. Int. - ADV CLAYTON FREDI OAB/SP 242965 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1009 SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 70408 - ADV VILMA DEL BUSSO OAB/SP 42304 562.01.2000.013282-6/000000-000 - nº ordem 20779/2000 - Mandado de Segurança - - PENELOPE LUCY MARTINELLI WERNER X DELEGADO DO CIRETRAN DO MUNICIPIO DE SANTOS - SP - DST - PROCESSO EM CARTORIO - ADV MONICA DA SILVEIRA MACHADO OAB/SP 151459 562.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1299 a questão, conforme já decidiu o E. TJSP: “Assistência Judiciária Requisitos. Interpretação do art. 5°, LXXIV, da CF, e da Lei 1.060/50 Necessidade de se comprovar situação real de hipossuficiência. Mera declaração pelo interessado não é suficiente para a concessão do benefício pleiteado” (AI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 252 0000648-69.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.000648-8; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1999 outros meios tenha a Administração de demonstrar a impontualidade e o inadimplemento do contribuinte. Precedentes: AgRg no Ag 1172684/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2010, DJe de 03/09/2010; AgRg no Ag 936.606/PR, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2552 03.03.98 - DJU 17.04.98). O réu está preso pela prática deste delito. Assim sendo, as razões que ensejaram a manutenção do cárcere cautelar estão, agora, reforçadas pela prolação de sentença condenatória, não fazendo, pois, jus ao recurso em liberdade. Diante do exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1346 ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ OAB/SP 193304 Centimetragem justiça 4ª Vara Cível CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - SP Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: OLAVO ZAMPOL JUNIOR 348.01.1994.001672-0/000000-000 - nº ordem 280/1994 - Arrolamento - BENEDITO LOURENCO VIEIRA X ELZA BERNAL VIEIRA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2455 3011590-71.2013.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iolina Andrade dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos, v.u. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1504 da Cunha Junior (OAB: 126310/SP) - Advogado: Carlos Rogério Moreno de Tillio (OAB: 164659/SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) 111 - 3016540-42.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto -