1.539 resultados encontrados para delegado geral de policia - data: 28/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 844 Processo: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO n. 8000279-69.2022.8.05.0095 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ REQUERENTE: DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAPUÃ-BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Ao I. Membro do Ministério Público para manifestação. Ibirapuã (BA), 15 de junho de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6005 Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8004170-76.2021.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7643 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0963451-84.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENT
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 132 julgamento do Tema 905 do STJ, os parâmetros deverão ser observados em liquidação, conforme consignado na 28ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, realizada em 16.10.2018. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, CONHEÇO DOU PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO, para afastar a condenação à incorporação da gratificaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6004 Processo nº:8004170-76.2021.8.05.0146 Classe - Assunto:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Licenças] Polo Ativo:IMPETRANTE: FERNANDO VILANTE CARDOZO Polo Passivo:IMPETRADO: REGINALDO CÉSAR CABRAL DE LIMA, DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021,
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 PROCESSO :1022465-65.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : F.M.S. ADVOGADO : 98077/SP - Gilson Kirsten REQDO : I.N.S.S.I. VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1022468-20.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Aylton Luiz Ferreira ADVOGADO : 355601/SP - Lilian Arede Lino IMPTDO : Delegado G
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 306 Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Adriano de Ávila Furiati (OAB: 371287/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Brazil Senior Living S/A; Advogado: Helson de Castro (OAB: 109349/SP); Advogado: Fernando Berica Serdoura (OAB: 174304/SP); Advogada: Paula Maria Batista dos Santos (OAB: 289027/SP); 1041602-04.2014.8.26.0053; Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6025 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8003623-07.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abono de Permanência] Polo At
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 306 Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Adriano de Ávila Furiati (OAB: 371287/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Brazil Senior Living S/A; Advogado: Helson de Castro (OAB: 109349/SP); Advogado: Fernando Berica Serdoura (OAB: 174304/SP); Advogada: Paula Maria Batista dos Santos (OAB: 289027/SP); 1041602-04.2014.8.26.0053; Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6026 Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Fernando Vilante Cardozo Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Impetrado: Reginaldo César Cabral De Lima Impetrado: Delegado Geral De Policia Civil Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de J