Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 825 Acrescenta ainda o mesmo doutrinador, valendo-se do escólio de Teixeira de Magalhães, ser a fiança a caução que o réu presta a estar em Juízo a todos os atos do processo a que deve assistir pessoalmente e para que for requerido ate a sentença final e sua execução e ao pagamento das custas. Também dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 808 Processo 0025843-60.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025843) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Juliana Franciene Amore Cardoso - Recebo o recurso interposto pela ré Juliana Franciene Amore Cardoso ás fls. 111.Intime-se a defesa para a apresentação das razões de apelo.Enconbtran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 833 Pinheiro de Queiroz, alegando estarem ausentes os pressupostos que autorizariam uma prisão preventiva, bem como ser trabalhador e que possui residência fixa. Porém, não bastasse a lúcida cota ministerial, não assiste razão ao requerente em tal requerimento, como já apreciado nos autos de Comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1046 CRISTINA FORTI - OAB/SP nº.:199485; Processo nº.: 320.01.2011.017099-3/000000-000 - Controle nº.: 001068/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I. A. D. A. - Fls.: 0 - ...julgo procedente o presente pedido para condenar o réu ISAÍAS AIRES DE ALENCAR, já qualificado nos autos, ao cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1890 Processo nº.: 320.01.2010.012043-3/000000-000 - Controle nº.: 000592/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL FELIPE PEDROSO SOARES - Fls.: - Fls. 113 Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se o defensor Dativo para que apresente razões de apelação, no prazo legal.Após ao Ministério Público par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1017 apelação. Após ao Dr. Promotor de Justiça para contrariar. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP) Processo 0002574-21.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.L.S. - - Paulo Eduardo Nunes da Silva - Recebo a denúncia oferecida, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1277 APARECIDO MODENEZE - Fls.: 0 - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1d/2d e aditamento de fl.43 oferecida contra DAVID APARECIDO MODENEZE, por achar-se incurso no artigo 180, § 1º, do Código Penal. Cite-se ele para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do C.P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 387 merda” e que sua autoridade apenas se restringia à base da GCM. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 12 de agosto de 2019. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1509530

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1386 DIREITO - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP) Processo 0013475-19.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013475) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Osmar Pereira Pimenta - Preliminarmente, certifique-se sobre a tempestividade do recurso de apelação interposto pela defesa. Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 957 visual do delito em 17 de maio de 2014 (fls. 02/06). Instaurado o inquérito policial, o relatório final foi apresentado pelo Delegado Marciano D. C. Martin (fls. 49). O acusado foi devidamente citado (fls. 55). A denúncia foi recebida (fls. 88). Na fase de instrução foram ouvidas duas testemunhas arrolada