Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2943 condenar em honorários advocatícios. Nos termos do artigo 475, § 2º do Código de Processo Civil, deixo de recorrer de ofício. P. R. I. C. Taubaté, 27 de maio de 2010 PAULO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO Preparo para eventual interposição de recurso: Impetrante: beneficiário de assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2557 interesse no prosseguimento da presente ação. Não há impedimento para que se homologue a desistência desta sem resolução de mérito. Concorde as requeridas FUST e UNITAU e, no silêncio da Municipalidade, vejo desnecessária a imposição de ônus de sucumbência aos autores, os quais, aliás, são b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2346 625.01.2010.020775-3/000000-000 - nº ordem 1925/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PRECEITO MANDAMENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR - SANDRA ALVES CAMILO X MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E OUTROS - Fls. 131 - VISTOS. Ciência às partes sobre certidão de folhas 124. Sobre petição da requerida de fol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2689 para início dos trabalhos periciais. Intimem-se os interessados da nova data, qual seja: 22 de setembro de 2011 ás 09 horas. Intime-se. - ADV ANGELO LUCENA CAMPOS OAB/SP 156507 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 625.01.2010.021086-3/000000-000 - nº ordem 2132/2010 - Mandado de Segurança - DSI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2552 possibilitando-lhe exigir serviços de qualidade prestados oportunamente e de modo eficaz: (III) ser tratado por meios adequados e com presteza, correção e respeito (art. 2º, § 3º, I, IV, “a”e “c”); c) no território de nosso Estado, as ações e serviços de saúde implicam co-participação e atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1927 0015871-87.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 002007/2013 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - AUTO POSTO JANDAIA I S J DOS CAMPOS LTDA X DELEGADO TRIBUTARIO DO VALE DO PARAIBA DRT 3 - Fls. 80 - VISTOS. Certifique a Serventia se houve publicação do resultado dos embargos de declaração referidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1930 ALARCAO RIBEIRO OAB/SP 105960 0032484-22.2012.8.26.0625 Nº Ordem: 009579/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - ANGELA MARIA DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE - ?Fica a requerente intimada a manifestar-se quanto a contestação e documentos apresentada pela requerida, no prazo de 10 (dez) dias” - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2668 parte inicial, Lei referida). Considerando tratarem os pedidos de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial, vejo desnecessária audiência de conciliação, nos termos do artigo 7º suprarreferido. Porém, com respeito à parte final desse artigo, determino a citação da requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 2391 os requeridos e na decisão de folhas 90/91 constou que a APAE deveria disponibilizar ao menos três empregados para atender o autor - portador de necessidades especiais - e para evitar prejuízos a ela, a Municipalidade deveria disponibilizar imediatamente três funcionários qualificados para desempenhar ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2680 por meios adequados e com presteza, correção e respeito (art. 2º, § 3º, I, IV, “a”e “c”); c) no território de nosso Estado, as ações e serviços de saúde implicam co-participação e atuação articulada no Estado e dos Municípios na sua execução e desenvolvimento, constituindo o Sistema