Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Onde se lê: ANEXO ÚNICO “ANEXO ÚNICO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Nome do Cargo/Função Símbolo Administrador Geral DAS-1 Diretor Administrativo Financeiro DAS-2 Diretor de Infraestrutura DAS-2 Superintendente Jurídico DAS-4 Gestor de Administração Insular DAS-5 Gestor de Financeiro DAS-5 Gerente de Orçamento e Finanças DAS-5 Gerente de Co

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 325 EXECUTADO: Raimundo Janio Augusto Sucupira - Rec. Hoje. Vista à Exeqüente. Intime-se. ADV: PROCURADOR IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO (OAB 3/CE) - Processo 0061160-69.2009.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Arce - Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados do Estado do Ceara - EXECUTADO: Geraldo Gleidivan Goncalves - Rec. Hoje. Vista à Exequente

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 682 PROCESSO : 0145531-24.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE EXECUTADO : Raimundo Martins Rodrigues VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:52 horas PROCESSO : 0037659-47.2013.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 127 416099-86.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA Exeqüido : EMANUEL XAVIER LEMOS Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 682 : Sorteio - 12:16 horas PROCESSO : 0145735-68.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE EXECUTADO : Eduardo Lopes VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:19 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0000789-34.2006.8.06.0070

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 126 Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA Exeqüido : SANDRA HELENA MANSO OSORIO DE ALMEIDA Relator(a): Dr(a) JOSE SARQUIS QUEIROZ - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 416113-70.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL -

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 : Dependência - 13:34 horas PROCESSO : 0130757-81.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - Cagece ADVOGADO : 24372/CE - Duan Nicolas Alves Madeira Barros REQUERIDO : Rinaldo Dilson de Andrade Figueiredo VARA: 27ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:34 horas PROCESSO : 0131092-03.2016.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1096 PROCESSO : 0912748-09.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce ADVOGADO : 11744/CE - Liliane Sonsol Gondim EXECUTADO : João Gomes Loiola VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:11 horas PROCESSO : 0912730-85.2014.8.06.0001

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 984 RECLAMADO AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO EMERSON DE ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 6387-O/MT) UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Sandra Mara de Almeida(OAB: 10658/MT) MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES(OAB: 4626/MT) CONTRARRAZÕES ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 16 dias, em consonância com a Consolidaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 326 Raimundo Martins Rodrigues - Rec. Hoje. Vista à Exequente. Intime-se. ADV: MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO (OAB 16789/CE) - Processo 0413888-77.2010.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados do Estado do Ceara - Arce EXEQUIDO: Domingos Carvalho do Nascimento Filho - Rec. Hoje. Vista à Exequente. Intime-se.