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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA ELIZABETE MARIA MOREIRA PINHEIRO DE SOUZA DESPACHO : CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO MARCELO TEIXEIRA DE JESUS SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESIDIR NO E NDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HOR AS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201504544298 NOM E: WALISSON FERNANDES DOS ANJOS DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE IRREGULARIDADE DO SENTENCIADO NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FLS. 29/30 DO RP), ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO E DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ATORIA E UNIFICACAO DAS CONDENACOES, JA DESCONTADO O TEMPO CUMPRI DO, FIXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA CONDENAC AO, EM OBSERVANCIA AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 148/150 DO RP . QUANTO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PELA REINCLUSAO DO APENADO NA S CONDICOES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONIC A, NAO MERECE ACOLHIMENTO POR DOIS MOTIVOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FLS. 25/26 DO RP, BEM ASSIM, NAO HAVENDO IMPUGNACAO DA DEFENSORIA PUB LICA E MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO DE PENAS P ORQUE ENCONTRA-SE EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO. NOUTRO PASSO, COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO A IRREGULARIDADE DO APENADO JUN TO AO SETOR INTEDISCIPLINAR PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 I SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO , CONSISTENTE S EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIMITACAO DE FINAIS DE SEMANA . COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O APENADO CUMPRIU A PENA QUE LHE FORA IMPOSTA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COM UNIDADE , CONFORME INFORMACAO DO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SI P) AS FLS. 06/20 DO RP. CONTUDO, QUANTO A PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201700033535 NOM E: GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS DESPACHO/OFICIO 2018 INTIM E-SE O(A) SENTENCIADO(A) GABRIEL HENRIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DE U M TRANSTORNO DE HUMOR, O QUE E EQUIVALENTE A UMA PERTURBACA O DA S AUDE MENTAL CONTUDO, EM QUE PESE A PRESENCA DESSA CONSTATA CAO DI AGNOSTICA E OS SINTOMAS DECORRENTES DESTA, O PERICIANDO IN FORMOU CAPACIDADE DE REALIZACAO DE ATIVIDADES COTIDIANAS DIVERSAS DO PO NTO DE VISTA PSIQUIATRICO-FORENSE, NOSSO ENTENDIMENTO E QU E O PER ICIANDO MANIFESTA CONDICOES MENTAIS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 26/04/2018 AS 13:3 0 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102) , FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARE CIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA PO STERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVE