CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003752-14.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Autor: Antonio Delfino Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO Processo nº: 8003752-14.2019.8.05.0113 Classe Assun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4904 Interessado: Lusmarina Cardoso Da Silva Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Interessado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo

Publicações Judiciais I ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, o alegado constrangimento ilegal cessou, restando prejudicada a análise do presente writ, nos termos do art. 187 do Regimento Interno desta Corte. Posto isso, ACOLHO o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal e, com fundamento no art. 187 do Regimento Interno, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Comunique-se o juízo impetrado. Decorridos os prazos para eventuais recursos e ultimadas a

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1619 RECLAMADO Steam Master Equipamentos Termicos Ltda. Gustavo Oliveira Chalfun(OAB: 081424MG) Simone Nery de Souza(OAB: 095422MG) Angelica Bueno Fidelis(OAB: 121468MG) feito de pauta. Devolva-se ao recla Advogado Notificação Advogado Processo Nº 0000608-63.2011.5.03.0079 Processo Nº 00608/2011-079-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Milton Orlando da Sil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3983 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0003959-56.2012.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Caio Venicio Limeira De Souza Advogado: Marcos Aurelio Da Mota Junior (OAB:BA48017) Reu: Ric

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5077 ATO ORDINATÓRIO 0750015-05.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Estado Da Bahia Executado: Santa Catarina Transportes E Comercio Ltda - Me Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis Do º Ofício De Itabuna Terceiro Interessado: Cartório Do Registro De Imoveis Do º Oficio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressuposto extrínseco indispensável à sua admissibilidade, o que o torna inexistente. Precedentes do C. STJ e desta E. Corte. - Embargos de declaração não conhecidos. (AC 200961830011448, DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, TRF3 - DÉCIMA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:22/06/2011 PÁGINA: 3494.) Com efeito, a irresignação recursal apresentada sem a assinatura do advogado é considerado recurso inexistente, não podendo ser conhecido por este Tribunal. Cuidando-se de recurso manifestamente inadmi

Publicações Judiciais I ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00007 HABEAS CORPUS Nº 0015624-16.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.015624-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-R

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressuposto extrínseco indispensável à sua admissibilidade, o que o torna inexistente. Precedentes do C. STJ e desta E. Corte. - Embargos de declaração não conhecidos. (AC 200961830011448, DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, TRF3 - DÉCIMA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:22/06/2011 PÁGINA: 3494.) Com efeito, a irresignação recursal apresentada sem a assinatura do advogado é considerado recurso inexistente, não podendo ser conhecido por este Tribunal. Cuidando-se de recurso manifestamente inadmi

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. RECURSO ADESIVO QUE SEGUE A MESMA SORTE DO RECURSO PRINCIPAL: INCIDÊNCIA DO ART. 500, III, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO LEGAL E NÃO CONHECIDO. 1. O recurso cabível da decisão do Relator que não conhece do recurso, com apoio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, é o agravo legal previsto no § 1º do referido dispositivo, e não o agravo regimental previsto no artigo 247, inciso III, alínea a, do R