Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 926 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 01 de junho de 2021 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1093 - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0008210-03.2020.5.15.0000 AR PODER JUDICIÁRIO AUTOR: T F C MONTENEGRO MANUMONTE TRANSPORTES JUSTIÇA DO RÉU: FRANCINALDO SILVA DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ceb0

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 6362 A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na Ciente. decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo Sessão realizada em 12 de novembro de 2020. desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal par

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0010906-05.2019.5.15.0046 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE CLAUDIMIR DELFINO MARTINS JUNIOR ADVOGADO ROMILDO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 404227/SP) RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ADVOGADO FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ(OAB: 335050/SP) ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB: 378620/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671/SP) RECORRIDO SUCOCITRI

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, ADVOGADO bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da ADVOGADO Lei 8.212/1993". Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta Vice-Presidência RECORRIDO ADVOGADO Judicial determinava o processamento do recurso de revista, co

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA FABBRI GARCIA - ME - WAGNER LUIS KUNIS Processo Nº ROT-0010804-22.2020.5.15.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE SIDINEI CONTE ADVOGADO FABIO LEUGI FRANZE(OAB: 212949/SP) ADVOGADO ERITON DA SILVA SCARPELLINI(OAB: 240356/SP) RECORRIDO IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAG

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIMIR DELFINO MARTINS JUNIOR ROMILDO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 404227/SP) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671/SP) GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB: 378620/SP) FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ(OAB: 335050/SP) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ANDRE LU

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 8874 processual, considerando-se remissivas as razões finais pelas Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte partes, devendo os autos retornarem conclusos para documento: JULGAMENTO, sendo as partes cientificadas da decisão. Caso as partes não possam prescindir da produção de prova oral, PODER JUDICIÁRIO será oportunamente designada nova audiência

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2502 tese explícita sobre a matéria. No mais, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando a decisão impugnada adota, explicitamente, tese a respeito (Súmula nº 297, I, do C.TST), sendo desnecessário, repise-se, haver CAMPINAS/SP, 09 de fevereiro de 2021. referência expressa do dispositivo legal ou constitucional para tê-lo como prequestionado. ANDERSON DE

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARINA RODRIGUES ROSSI(OAB: 209006-D/SP) ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA(OAB: 290417/SP) DANILO VIANNA FIORAVANTE(OAB: 255104/SP) GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS(OAB: 327851/SP) MARCELO MARCOS FRANCO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 11904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f198798 proferida nos au