CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 873 DESPACHO Processo: 8140109-12.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAHICONN RADSON DOS SANTOS LEITE REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Intime-se a parte autora a trazer aos autos a decisão do Agravo interposto. Salvador, 14 de dezembro de 2022 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LIVIA ALVES ZUCCARO GENILA MARIA ANDRADE LEAL CONSILIA SONIA MARQUES DE SOUZA GONCALVES CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) INDUSTRIA DE TINTAS VISUALCOLOR LTDA CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306/BA) ALEXANDRE SIMOES SILVA(OAB: 32951/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 409 EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, e pelo prazo de

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 774 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vista ao exequente da petição de Id 148295d. SALVADOR/BA, 01 de junho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ExProvAS-0000789-63.2019.5.05.0003 EXEQUENTE ANA CR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1511 Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, posto que presentes os requisitos da Lei 1060/50 e arts. 98 e seguintes do CPC, comprovada a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. Considerando que se trata de ação onde se requer o pagamento/complementação do seguro obrigatório DPVAT, bem como considerando que a

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000474-69.2018.5.05.0003 RECLAMANTE DEBORA DE JESUS SANTOS ADVOGADO CARINE SOUZA E SOUSA(OAB: 32081/BA) ADVOGADO PAULO ANÉSIO FRANÇA DE MATOS(OAB: 13730/BA) RECLAMADO UNILEVE MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - ME ADVOGADO DIANNE LYS MOURA REZENDE(OAB: 47415/BA) RECLAMADO JOSAFA BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO DIANNE LYS MOURA REZENDE(OA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 951 Processo Nº ATSum-0165300-40.2003.5.05.0003 RECLAMANTE EUNICE BORGES LIMA ADVOGADO CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB: 9946/BA) RECLAMADO BLOWJET SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO THAYSA MACEDO ANTUNES(OAB: 62292/BA) RECLAMADO MANOEL BATISTA DA MOTA RECLAMADO RICARDO SANTOS SILVA ADVOGADO THAYSA MACEDO ANTUNES(OAB: 62292/BA) TERCEIRO 2o. OFÍCIO DE REGISTRO DE INTE

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 771 - KAMILIPE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MARIA LUCIA CARNEIRO FRANCA - VIRGÍLIO DELGADO DE BORBA BISNETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do segu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1242 Art. 339. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação. […] Art. 373. O ônus da prova incumbe: […] II - ao réu, quanto à existência de fato impe

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ford Motor Company Brasil Ltda. LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) Nanci Cominetti Corrêa(OAB: 166179SP) ROBERTA MACEDO MACHADO TELES SOUZA(OAB: 23168BA) CONCLUSÃO: à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos termos da Súmula 437, I, determinar o pagamento total do período correspondente ao int

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 381 006, de 4 de maio de 2020. a) Para acesso pelo computador, as partes e advogados serão Existe a diferenciação entre a marcação de audiência e a sua informadas do Link que deverá ser inserido na barra de realização com êxito. O artigo 16 do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o CGJT de nº 006, de 4 de mai