Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 16071218481466400 Sentença 1434 DOCUMENTOS 15060308064449300 Notificação Documento Diverso 000003829807 PESSOAIS 000002065922 16041315090838200 Sentença Sentença 15060308064409500 PROCURAÇÃO Procuração 000003325758 CONCLUSÃO PARA 000002065920 16041315004459200 Certidão JULGAMENTO DE 15060308064365100 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000003325

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 excepcionais de inexistência ou flagrante nulidade do título 261 Justiça do Trabalho executivo ou falta de pressupostos processuais ou condições da ação. É aceita em caráter excepcional quando arguida a existência 5ª Vara do Trabalho de São Luís de pagamento, prescrição, ou outros casos de extinção absoluta. In casu, temos que na ata do acordo ficou estipu

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1521 AUTOR: LUIZ CANDIDO CANTANHEDE RÉU: EBECC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA - ME, CENTRO PROCESSO: ATSum 0017288-90.2013.5.16.0015 FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO, LUIZ AUTOR: ANTONIA VANGILDA SOUZA MORAIS GONZAGA OLIVEIRA REGO, FRANCISCO JOSE RIBEIRO RÉU: MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 463 ADENIR MARIA CAMPOS ROCHA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação visando o cumprimento da sentença coletiva contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento que é quinquenal o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual (

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 285 14020222430194500 DOC. 07 Documento Diverso 13120913184173300 Notificação Notificação 000000520071 000000445253 14020222430124500 DOC. 06 Documento Diverso 13120614073989400 Sentença Sentença 000000520070 000000442663 14020222425971100 DOC. 05 Documento Diverso 13112213204048100 Ata da Audiência Ata da Audiência 000000520069 000000413072 1402022242

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 420 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031054-61.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ZELITA CAVALCANTE DOS REIS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se a impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnaç�

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 286 14052210111126100 Sentença Sentença 000000823403 DESTINATÁRIO:SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES 14042411281425900 Ata da Audiência Ata da Audiência 000000725483 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 1404150853289090

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 14022614501817900 ata simples 1 Documento Diverso 000000590480 875 INTIMO a parte JOSE RIBAMAR FRAZAO Endereço desconhecido, ora em local incerto e não sabido, para ciência da Decisão de ID 22542f, no processo nº 0017348-63.2013.5.16.0015 , cujo inteiro 14022614501627600 ata de audiencia Documento Diverso 000000590472 teor poderá ser acessado pelo site https://pj

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 667 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA AVENIDA ATILIO PEDRO PAGANI, 855, CCPAGANI 1º ANDAR, PASSA VINTE, PALHOCA - SC - CEP: 88132-149 DESPACHO [email protected] Processo: 0000236-23.2014.5.12.0059 - Processo Judicial Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem-se as partes p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1087 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8031292-80.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Delia Maria Da Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA