Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 4963 FEDERAL (AGU) de pólos petroquímicos.), devendo-se serem seguidas as JUÍZA SENTENCIANTE: VERANICI APARECIDA FERREIRA disposições contidas na lei 12.619/2012." RELATORA: LUCIANE STOREL CCT 2015/2016 "CLÁUSULA TERCEIRA PARÁGRAFO QUARTO Deliberam as partes pela criação do Piso salarial de Motorista Da R. Sentença (fls. 628), que julgou improcedentes os pedido

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 15268 13.467/2017. PARÁGRAFO QUINTO Em segundo, considerando que não houve vício formal relacionado Deliberam as partes pela criação do Piso salarial de Motorista ao processo legislativo, as possibilidades constitucionais de atuação Especial, no Valor de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e deste magistrado se restringem à análise, em cada caso concreto e cin

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 4961 recorre o Reclamante, tempestivamente (fls. 640), insurgindo-se Motorista especial é o condutor de veículo de passeio, que com relação às seguintes matérias: diferenças salariais; transporta somente autoridades desta justiça (Juízes, responsabilidade subsidiária. Prequestiona a matéria. Não há Desembargadores, Promotores de Justiça, Procuradores, e pess

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 15264 CLÁUSULA TERCEIRA pode-se afirmar que o reclamante sempre realizou o transporte de PARÁGRAFO QUARTO documentos e processos. Ele mesmo forneceu essa informação em Deliberam as partes pela criação do Piso salarial de Motorista audiência. Especial, no Valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Não é possível defender que existe acúmulo indevido

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Deliberam as partes pela exclusão da reclamada ESTADO DO 328 Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CEARÁ desta relação processual. DESPACHO A parte reclamada fica ciente de que, na hipótese de Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas descumprimento das cláusulas objeto do presente acordo, partes, conforme petitório de Id 65f3277,

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 EXECUTADO 461 ESTADO DO CEARA BARRETO FILHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - M. C. J . - MOVIMENTO CONSCIENCIA JOVEM Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partesVOLMAR SILVA DE ABREU e M.C.J. - MOVIMENTO CONSCIENCIA JOVEM, conforme petitório de Id1d9a82b

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO RECLAMADO 659 JULIO CESAR CLARO RODRIGUES CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA JOEL SOUSA DO CARMO(OAB: 28700/CE) LUIZ CAVALIERI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CONCLUSÃO Nesta data, 01 de ju

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 polo passivo da ação de execução manejada contra ela e o ex-marido. Irresignado com o édito sentencial, a embargada/apelante, aduz que por ter sido assinada a confissão de dívida, também em nome da embargante, ainda na vigência do casamento, permanece sua NR.PROCESSO: 5260280.23.2017.8.09.0137 sentença que determinou a exclusão do nome da embargante/a

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1093 efeitos legais. Quitação apenas quanto ao objeto da presente reclamatória. Contribuições previdenciárias pela reclamada ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA, no valor de R$ 5.976,52 (vide planilha de fls. 1243/1244), a serem pagas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Assinatura Deliberam as partes pela exclusão das demais reclamadas Fortaleza, 8 de Nov

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3594 do seguro-desemprego, uma vez que tal modificação dos termos da da impetrante. lide atinge direitos de terceiros. (fl. 15) Nesse contexto, denego a segurança. Como visto, o acordo firmado entre as partes foi homologado sem Custas pela impetrante, de R$ 20,00, de cujo recolhimento fica qualquer ressalva acerca da modalidade de rescisão contratual dispensada, a