Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGR

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO DOLCESOLE EIRELI - ME KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) TROPINHA INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA 596 FATIMA SANCHES, SANDERLY CRISTINA MORO, TANIA REGINA VISSECHI, SILVIA RENATA DOS SANTOS, AILTON DONIZETH BERGAMINI, MARIA JOSE PAGOTI, MARISA PERPETUA CALCA CATARINO, SEBASTIANA SILVERIO DA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA APARECIDA

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Recurso provido." (EREsp 205.885/SP, Relator Ministro Fernando Gonçalves, in DJ 30/10/2000). Já em relação a pedido de averbação de tempo apoiado em sentença proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, a controvérsia reside na validade da anotação feita pelo empregador na CTPS do empregado, decorrente de condenação ou acordo firmado perante aquela instância. A Autarquia Previdenciária sustenta que, por não ter sido parte na relação processual estabelecida, não pode sofrer

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Recurso provido." (EREsp 205.885/SP, Relator Ministro Fernando Gonçalves, in DJ 30/10/2000). Já em relação a pedido de averbação de tempo apoiado em sentença proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, a controvérsia reside na validade da anotação feita pelo empregador na CTPS do empregado, decorrente de condenação ou acordo firmado perante aquela instância. A Autarquia Previdenciária sustenta que, por não ter sido parte na relação processual estabelecida, não pode sofrer

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RÉU GUILHERMINA DE MENDONCA LAGO ANTONIO GERALDO RODANTE KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) ADRIANA DE MENDONCA LAGO KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) MARCIO ANTONIO ZANUSSO KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) TROPINHA INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA CLAUDIA MARIA MENDONCA LAGO RODANTE KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) DOL

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 25. ELISE B PACHECO LIMA - NEIDE APARECIDA LIMA 26. MARIA LUCIA DE FREITAS 27. MARIA AUXILIADORA FREITAS 28. REGINA FATIMA BERATTA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 29. APARECIDA FATIMA DE LIMA 30. MARIA LUCINEI GIMENES FRIGIERI 31. LOURDES APARECIDA MONARO HERRERA 32. MARIA SUELY DOS SANTOS MOREIRA 33. LUISA FLAUZINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO(OAB: 213028/SP) CLAUDIA MARIA MENDONCA LAGO RODANTE KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) DOLCESOLE EIRELI - ME KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) TROPINHA INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA 17. MARIA RIBEIRO DA SILVA 18. CELIA REGINA RIBEIRO 19. MAURO MARTINS DA SILVA 20

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 25. ELISE B PACHECO LIMA - PEDRO DONIZETI RINCAO 26. MARIA LUCIA DE FREITAS 27. MARIA AUXILIADORA FREITAS 28. REGINA FATIMA BERATTA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 29. APARECIDA FATIMA DE LIMA 30. MARIA LUCINEI GIMENES FRIGIERI 31. LOURDES APARECIDA MONARO HERRERA 32. MARIA SUELY DOS SANTOS MOREIRA 33. LUISA FLAUZINO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO(OAB: 213028/SP) CLAUDIA MARIA MENDONCA LAGO RODANTE KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) DOLCESOLE EIRELI - ME KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) TROPINHA INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA 17. MARIA RIBEIRO DA SILVA 18. CELIA REGINA RIBEIRO 19. MAURO MARTINS DA SILVA 20

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 AGRAVADO TROPINHA INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA 23. PATRICIA DE OLIVEIRA 24. JOANA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): 25. ELISE B PACHECO LIMA - LUCIA MARA CARDOZO MOURO 26. MARIA LUCIA DE FREITAS 27. MARIA AUXILIADORA FREITAS 28. REGINA FATIMA BERATTA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 29. APARECIDA FATIMA DE LIMA 30. MARIA LUCINEI GIMENES FRIGIERI 31. LOURDES