Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 . 294/296, VEJO QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO, NAO POSSUINDO INQUE RITOS POLICIAIS E ACOES PENAIS INSTAURADOS EM SEU DESFAVOR, NAO H AVENDO NADA A SER VALORADO. NADA SE SABE DA CONDUTA SOCIAL E NEM DA PERSONALIDADE DO AGENTE, DE MODO QUE ESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS NAO SERAO CONSIDERADAS PARA AGRAVAR A PENA-BASE. EM RELACAO AO MOTIVO DO HOMICIDIO, O CONSELHO DE SENTE

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ROLADAS EM PLASTICO FINO TRANSPARENTE. ADEMAIS, AINDA QUE SE ADMI TISSE SER O ACUSADO USUARIO, INADMISSIVEL SERIA A DESCLASSIFICACA O POR ELE PRETENDIDA, VISTO QUE O USO NAO EXCLUI A MERCANCIA, POD ENDO COEXISTIR, SEGUNDO A NATUREZA DO TIPO PENAL, AS DUAS CONDUTA S. ARREGIMENTANDO O EXPOSTO, E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSA GRADO, IN VERBIS: DECISAO: ACORDAM OS DESE

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ITAR-SE A INDICACAO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE I NDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO, DEVENDO O JUIZ DECLARAR O DISPOSITIVO LEGAL EM QUE JULGAR INCURSO O(S) ACUSADO( S) E ESPECIFICAR AS CIRCUNSTANCIAS QUALIFICADORAS E AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA (ART. 413, 1, DO CPP, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.689/2008), OMITINDO REFERENCIA AO HOMICID

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 189497-79.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FABIO CESAR DA SILVA COUTO ISAC SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 14126 GO - DANILO ALVES ATAIDE 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA FABIO CESAR DA SILVA COUTO

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ***************************************************************** OBS.: REVELIA DO ACUSADO ERNANDE FEITOSA DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 375953-92.2015.8.09.0017 : 449 : ACAO PENAL : JAQUELINE MATOS DA SILVA FERNANDO CALASANS PIMENTEL JUNIOR VITIMA : WITOR PEREIRA ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL 38293 GO - NAGILLA MAGALHAES MIGUEL SC

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 LUIR A NOVA CONDENACAO, ATENTANDO-SE PARA A DETRACAO, E PARA OS P ERIODOS DE PRISAO PROVISORIA. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBICO PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA COM OS CALCULOS. E VOLTEM CONCLUSOS EM SEGUIDA. SOMENTE APOS DETERMINAREI SEJA ENTREGUE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO APENADO. ================================================================================ TR

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 TIVA, QUANDO O AGENTE, APOS EMPREGAR GRAVE AMEACA COM UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO, RETIRA DA ESFERA DE DISPONIBILIDADE DA VITIMA O PRODUTO DO CRIME, AINDA QUE POR CURTO ESPACO DE TEMPO. III- SE A DOSIMETRIA DA PENA FOI ESTABELECIDA EM TOTAL CONSONANCIA COM A LE GISLACAO HODIERNA, FIXANDO A PENA-BASE EM PATAMAR MINIMO, NAO HA QUE SE FALAR EM EXACERBACAO DA REPRIMENDA. APEL

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AS-MULTA PARA O CRIME DE ROUBO E 01 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES E 0 7 (SETE) DIAS DE RECLUSAO PARA O DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL: POR FIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PRATICOU D OIS CRIMES DE NATUREZAS DISTINTAS MEDIANTE DUAS CONDUTAS INDEPEND ENTES, SOMO AS PENAS APLICADAS FIXANDO A PENA EM 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE R

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DANIEL VITOR ALECRIM COSTA PEDRO HENRIQUE ALECRIM COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201603264340 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, IN STAURADO EM FACE DE DANIEL VITOR ALECRIM COSTA E PEDRO HENRIQUE A LECRIM COSTA, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343/0

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 SE HA EMPREGO DE ARMA BRANCA E EM CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 15 7, 2, I E II, DO CODIGO PENAL). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59 , CP): NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE ESTE EXTR APOLOU NORMAL A ESPECIE UMA VEZ QUE O ACUSADO E O MENOR AGIRAM EM COMUNHAO DE TAREFAS, E APOS A APREENSAO DA RES FURTIVA AGREDIRAM A VITIMA. O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES