10.001 resultados encontrados para delito de fls - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 2239 foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima porque foi atingida enquanto estava encarcerada. 3ª SÉRIE vítima Damião Medeiros Vidal 1. No dia 28 de outubro de 1.998, por volta de 09h00min., no interior da Cadeia Pública IV, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 1.405, nesta Cidade e Comarca d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2701 94 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILVAN GOMES PAES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 53.439.562, pai Jose Gomes Paz, mãe Leticia Maria de Araujo, Nascido/ Nascida em 22/12/1978, de cor Pardo, natural de Palmeirina, - PE, com endereço à Rua Santa Rita, 0
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1625 87 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, na data de 24 de dezembro de 2.011, por volta das 22h0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADOS AS FLS. 119, 121, 125, 132/133, 141, 146/147, 154/155, 162, 166/167, 177/178, 182 E 190/191, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO EFETUO U O PAGAMENTO INTEGRAL DA PENA DE MULTA. EM SENDO ASSIM, REVELA-S E INQUESTIONAVEL O CUMPRIMENTO DA PENA DE MULTA. DIANTE DO EXPOST O, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELTON RODRIGUES DO ROSARIO, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA DE MULTA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3379 153 Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 04 de junho de 2019, por volta das 19h00min, na Rua Dom Aquino Correa, n° 38, Tatuapé, nesta cidade e Comarca de São Paulo, MICHEL HENRIQUES, qualificado à fl. 32, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares que mantinha com a vítima, ofendeu a integridade física
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 626 competente Alvará de Soltura em favor do paciente.Juntou documento.Liminar indeferida em 19.11.2019.Informações prestadas em 25.11.2019,in litteris:Relativamente ao pedido de informações, relato: Foi expedido mandado de prisão preventivo em desfavor do paciente, QUÉSIO SOARES MARANHÃO, e outros 18 (dezoito) corréus, em razão da decisão de fls. 105/107, datada de 27/05/2019, constante nos a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1492 COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu Representante, ofertou denúncia em desfavor de ALTAIRES DE OLIVEIRA LIMA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 129, caput, do CPB. Narra a denúncia que, no dia 16/10/2018, por volta das 15h, na garagem da Prefeitura Municipal de Rur
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 82 de natureza leve, conforme o laudo de exame de corpo de delito de fls. 20/verso. Segundo se apurou, o denunciado e a vítima, por ocasião dos fatos, conviviam em união estável há um ano e dez meses, advindo o nascimento de uma filha. É dos autos ainda que o denunciado já agredira a vítima em oportunidades anteriores, mas ela não
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 82 de natureza leve, conforme o laudo de exame de corpo de delito de fls. 20/verso. Segundo se apurou, o denunciado e a vítima, por ocasião dos fatos, conviviam em união estável há um ano e dez meses, advindo o nascimento de uma filha. É dos autos ainda que o denunciado já agredira a vítima em oportunidades anteriores, mas ela não
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 82 de natureza leve, conforme o laudo de exame de corpo de delito de fls. 20/verso. Segundo se apurou, o denunciado e a vítima, por ocasião dos fatos, conviviam em união estável há um ano e dez meses, advindo o nascimento de uma filha. É dos autos ainda que o denunciado já agredira a vítima em oportunidades anteriores, mas ela não