Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS MARCELO ANDRE DE AZEVEDO VILMAR DIAS DE FREITAS ADV(S) : 27656/GO -TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS 33495/GO -ROOSEVELT JOSE VIEIRA JUNIOR RAFAEL REZENDE DIAS ADV(S) : 33314/GO -ALE

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 Comarca: Mineiros Impetrante: LIVIANE SILVA RODRIGUES Pacientes: TANIERRE DA SILVA DIAS Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Tanierre da Silva Dias, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mineiros, por imputação de tráfico de drogas (Lei nº 11.

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Comarca: Mineiros Impetrante: LIVIANE SILVA RODRIGUES Pacientes: TANIERRE DA SILVA DIAS Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Tanierre da Silva Dias, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mineiros, por imputação de tráfico de drogas (Lei nº 11

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Comarca: Jataí Impetrante: AYÁLAN BORGES VEADO Pacientes: THIAGO PAZ FERREIRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Thiago Paz Ferreira, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jataí, por imputação de tráfico de drogas (Lei nº 11.343/2006,

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Comarca: Mineiros Impetrante: LIVIANE SILVA RODRIGUES Pacientes: TANIERRE DA SILVA DIAS Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Tanierre da Silva Dias, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mineiros, por imputação de tráfico de drogas (Lei n�

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Comarca: Jataí Impetrante: AYÁLAN BORGES VEADO Pacientes: THIAGO PAZ FERREIRA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Thiago Paz Ferreira, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jataí, por imputação de tráfico de drogas (Lei nº 11.343/2006, art.

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3138 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00011640820198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 16/04/2020---DENUNCIADO: AILTON GOMES BORGES Representante(s): OAB 13807 - LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 23523-A AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OA

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 115772-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CELIA LOPES SILVA VITIMA : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.157.724 ACUSADO: CELIA LOPES SILVA E OUTROS RE CEPCIONO A DENUNCIA , VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413 62 Embargante: Nilton Cezar de Paula Junior DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite EMENTA - EMBARGOS INFRINGENTES TRÁFICO DE DROGAS ANTECEDENTES CONDENAÇÃO DEFINITIVA FATO ANTERIOR TRÂNSITO EM J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1083 PROCESSO: 0000249-17.2012.8.05.0130 AUTOR: Nome: O MINISTÉRIO PÚBLICO Endereço: desconhecido RÉU: Nome: JOSE DE JESUS Endereço: desconhecido SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se os presentes autos de denúncia do Ministério Público ofertada em face de JOSÉ DE JESUS, vulgo “Sinha”, sendo os acusados processados pela prática do delito de furto qualificado,