Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1242 49 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 1080960-81.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Daniel Junior dos Santos da Silva. Def. Público: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO PELO DELITO DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL (A

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105421-25.2017.8.09.0044 : 634 : ACAO PENAL : GECIEL RODRIGUES DOS SANTOS CLEITON DE PAULA TAVARES LEANDRO SIMOES DE SALES SANTIAGO DA SILVA FERREIRA JONES GONCALVES DE ARAUJO FERNANDO ALVES DA MOTA SIONE BRANDAO DA CRUZ JOAO CARLOS GOMES DE MELO ACUSADO : HUGO LOPES CALAZANS DA SILVA GEORGE HILTON DA SILVA SANTOS WILLIAN MARTIN

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 447 esta no pagamento de 10 (dez) dias multa, para cada um dos delitos, sendo cada dia equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, atendendo aos ditames do artigo 60 do Código Repressivo Pátrio.Incidindo sobre o caso, ainda, a regra disciplinada pelo art. 69, do Código Penal (concurso material), fica o réu condenado à pena de 16 (

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 773 Representante(s): OAB 17115 - RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA (DEFENSOR) APELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO EMENTA: . EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO REALIZADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 43 Fortaleza, 26 de maio de 2015 HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0009987-73.2011.8.06.0053 - Apelação. Apelante: Ronaldo Ivo da Silva. Apelante: Maria do Livramento Freitas. Advogado: Jose Gi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 679 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2021 ADV: FRANCISCO FERNANDO CASTRO SARAIVA LEAO (OAB 5870/CE) - Processo 0232743-05.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Clebio Francisco da Silva e outro - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO J

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 FE PUBLICA : CRENILTON FERREIRA BARRETO JEFFERSON DO CARMO DESPACHO : DECISAO I QUANTO A LITISPENDENCIA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CRENI LTON FERREIRA BARRETO E JEFFERSON DO CARMO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, POR SUPOSTA PRATICA DAS CONDUTAS DELIT UOSAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 157, INCIS

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUSENCIA DE PROVAS PARA COMPROVACAO DA IMPUTACAO CONSTANTE DA DENUNCIA, PORQUANTO AS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO N AO FORAM CAPAZES DE INCUTIR NESTA MAGISTRADA A CERTEZA NECESSARIA A RESPONSABILIZACAO CRIMINAL DE BRENO LOPES BRANDAO E ELLVYS FRA NK CANDIDO PELO DELITO DE ROUBO EM TELA COMO SE INFERE DOS AUTOS , OS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA FASE INVESTIGATORIA

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 20335 GO - WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNI DESPACHO : DO EXPOSTO, FICAM EDUARDO DOURADO LOPES E KENNEDY DE OLIVEIRA MAT ERIAL CONDENADOS PELA PRATICA DO DELITO DE ROUBO, POR DUAS VEZES, A UMA PENA DE 06 ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO A SER CUMPR IDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO E DE MULTA FIXADA EM 24 DIAS-MUL TA. E FICA LUCAS ALVES SILVA CONDENADO PELA PRATIC

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1074 apelo defensivo, pelo Voto do Relator, nos termos acima. Divergência. Voto do Revisor, acompanhado integralmente pelo 3º Juiz. Prevalência do Voto da maioria. (TJ SP - Processo: APL 00062629120098260408 SP 0006262-91.2009.8.26.0408; Relator(a): Airton Vieira; Julgamento: 24/09/2015; Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Extraordinária; Publicação: 13/10/2015) (grifo não autêntico). No caso do