Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 E. ANAPOLIS, 30 DE ABRIL DE 2019. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 148013-67.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3401 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TIAGO ALVES RIBEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 25/26 E COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO COD IGO SUPRAMEN

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 118277-04.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2984 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERREIRA SERVICOS DE LIMPEZA TRANSPORTES E COMER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 10 E COM FU LCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIG O SUPRAMENCIONADO, DECLARO QUE SUCEDEU A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO : 117862-51.2000.8.09.0006 ( 200001178622 ) AUTOS NR. : 1775 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARP VITIMA : ZF ADV VIT : 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO AO PARQUET. ANAPOLIS, 16 DE MAIO DE 2019 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 131507-16.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : INQUERITO VITIMA

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 149094-51.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3468 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA VERA DURAES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 21/22 E COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO COD IGO SUPRAMENCIONADO, DECLARO QUE SUCEDEU A PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA EM RELACAO A

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 OSTERGO A ANALISE DAS DISPOSICOES CONSTANTES NO ARTIGO 310, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DESI GNO PARA O DIA 06/05/2019, AS 13H40MIN, EM ATENCAO A RESOLUCAO 53 /2016, DA CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO NESSA COMARCA, COM ARRIMO NO 7, DO ARTIGO 4, DA RESOLUCAO TELADA

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 3418 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE NILDO DE LIMA REIS INDICIADO : JULIO SANTANA MENDES DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 13/14 E COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CO DIGO SUPRAMENCIONADO, DECLARO QUE SUCEDEU A PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA EM RELACAO AO DELITO EM COMENTO E DETERMINO O ARQ

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5006443-27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: LIZ FADUA FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO SILVA COUTINHO - SP327973 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 2ª VARA FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS FÁTICOS E LEGAIS. LEGALIDADE DA MEDIDA. SEGURANÇA DENEGADA.

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1597 A materialidade e autoria do crime em epígrafe é inconteste, conforme se verifica do documento de fls. 08/10, do IPL (depoimento e qualificação do indiciado) anexo, depoimentos em juízo das testemunhas, bem como dos réus, em especial do próprio denunciado que afirma que se apresentou com nome de Bruno. Da análise das fls. 08/10, verifico que o denunciado, quando da sua autuação em flagrante

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RELACAO AO DELITO EM COMENTO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PRO CEDIMENTO. DECLARADA A PRESCRICAO, DESNECESSARIO FUNDAMENTAR E DE CIDIR NESTES AUTOS SOBRE O ARTIGO 395, INCISO III, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 04 DE JUNHO DE 2019. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM A UXILIO NR. PROTOCOLO : 131457-87.2018.8.09

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico dia 11/02/2004. Após regular trâmite, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente Inquérito, aduzindo, em síntese, o fenômeno da prescrição da pretensão punitiva estatal. É o relato. Decido. O Ministério Público pugnou pelo arquivamento do Inquérito Policial, uma vez que passados mais de 12 (dose) anos não houve sequer o oferecimento da denúncia. Observa-se que não houve nenhuma evolução nas inves