60 resultados encontrados para delito em epigrafe - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VISTA QUE A PENA MINIMA COMINADA AO DELITO EM EPIGRAFE E SUPERIOR A 1 (UM) ANO, REVOGO O DESPACHO DE FL. RETRO E D ESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/_______, AS ____ _:____ HORAS, INTIMANDO-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELA ACUSACAO (FL. 04). ATENTE-SE O CARTORIO PARA QUE TAO LOGO SEJ AM JUNTADOS OS MANDADOS, VERIFIQUE SE AS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DE R$ 5.755,19): NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE TAL CIR CUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULPABILIDADE SUBSTRATO DO CRIME ( TIPICO, ILICITO E CULPAVEL) DE MODO QUE ESTA SE REFERE AO MAIOR O U MENOR GRAU DE REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDADE DA CONDUTA. NO CASO SUB EXAMINE, TENHO QUE A ACUSADA MOSTROU INDIFERENCA EM REL ACAO AOS BENS JURIDICOS TUTELADOS PELO TIPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO : 338019-55.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO JOSE GONCALVES SILVA ACUSADO : WAGNER LUIZ DE ALMEIDA ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201403380192 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 247 E, VERIFICANDO QUE O JUIZO DEPRECADO TER DEVOLVIDO A PREC ATORIA TAMBEM SEM CUMPRIMENTO (FL. 246),
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 0000005-84.2008.8.05.0209 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Retirolândia Autoridade: Ministerio Publico Testemunha: Antonio Souza Dos Santos Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 214990-94.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1656 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCISCO GEOVAN DE ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602149903 INCREPADO : FRANCISCO GEOVAN DE ARAUJO NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 0 1. DETERMINO A SERVENTIA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O REQUESTADO NO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 275024-98.2017.8.09.0011 : 2751 : ACAO PENAL : MARCOS DE SOUSA BEZERRA AILTON MARQUES DE ALCANTARA VITIMA : ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA JOICE ANICETO TRIGUEIRO RODRIGO RODRIGUES VIANA DA SILVA NOEL ANTONIO GOMES ADV ACUS : 42736 GO - HARTIAGHA COSTA ALVES 37853 GO - EMINA SANTOS DE ALMEIDA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 SEGUIDA OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 21/11/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO I O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 275640-44.2015.8.09.0011 : 1364 : ACAO PENAL : MATHEUS CHAVES DE ALMEIDA BRUNO ALVES DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 29393 GO - GILVANA ARIMATEIA BANDEIRA 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 JUIZ(A) : ADEGMAR JOSE FERREIRA ( JUIZ 1 ) Prazo : 90 dias ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ADEGMAR JOSE FER LC REIRA ( JUIZ 1 ) do(a) 10A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA CO LC MARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem LC , ou dele tiverem conhecimento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 A EXECUCAO FUNDADA EM TITULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DA FAZENDA PUB LICA POSSUI RITO PROPRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 910, DO NCPC, O QU AL FOI SEGUIDO. DEVIDAMENTE CITADA, A REQUERIDA NAO APRESENTOU EM BARGOS, CONFORME EXTRAI-SE DA CERTIDAO DE FLS. 40. ASSIM, NOS TER MOS DO ARTIGO 910, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, NAO HAVENDO A APRESENTACAO DE EMBARGOS, EXPEDIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ZO ACIMA ESTIPULADO RESPONDERA POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA FICA AUTORIZADO A DI LIGENCIAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, INCLUSIVE, PROCEDEN DO A INTIMACAO POR HORA CERTA SE NECESSARIO. PORTANTO, DEVERA EMP REENDER TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PAR