Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DEMONSTRAM UMA MAIOR OUSADIA DO ACUSADO EM SUA EXECUCAO, UMA VEZ QUE PRATICOU O DELITO EM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTACAO DE PESSOAS, DEMONSTRANDO SEU TOTAL DESRESPEITO E FALTA DE RECEIO DA RESPOSTA ESTATAL; (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS APESAR DO ACUSADO NAO EXERCER A POSSE SOBRE O OBJETO, A VITIMA SOFREU PREJUIZO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1152 201 Por oportuno, destaque-se que, de acordo com o caderno probatório produzido em juízo, o acusado Josemar Ribeiro Bispo foi o mentor do crime de roubo, tendo ele organizado toda a ação criminosa, conforme se depreende dos autos. Tal fato deve, indubitavelmente, ser considerado quando da fixação da pena. Por fim, ressalte-se que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 680 DA SILVA SIOIA - OAB/SP nº.:104001; SERGIO HIROSHI SIOIA - OAB/SP nº.:113127; Processo nº.: 0003624-68.2011.8.26.0294 (294.01.2011.003624-1/000000-000) - Controle nº.: 000518/2011 - Partes: Justiça Pública X CARLOS MATIAS NUSS e outros - Fls.: 0 - Apresente a defesa as alegações finais, no prazo legal.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 541 119 trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, nos moldes do §1º do art. 49 do Código Penal.Assim, tornamos definitiva a pena deste réu em 08 (oito) anos e 03 (três) meses de reclusão e 200 (duzentos) dias-multa para o crime de roubo.a.2) Do crime de quadrilha ou bando armado A pena para o delito é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1606 Autor do Fato:A ESCLARECER VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2009.006078 Nº ORDEM:11.01.2009/000454 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/105 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:A ESCLARECER VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara RETR,3DLPK.000,28/07/2009) SEGUNDO OF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 94 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000456-75.2021.8.26.0040 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Antonio Diego Sampaio Zambon VARA:2ª VARA PROCESSO :1000455-90.2021.8.26.0040 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR.PROCESSO: 5463686.57.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5463686.57.2018.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: PIRES DO RIO IMPETRANTE: Raphael Gerhardt Dominoni PACIENTE: AFONSO BORGES DA SILVA RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Raphael Gerhardt Dominoni

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad. 1 / Página 204 do crime de roubo, poderá ser utilizado para majoração da pena-base, quando as circunstâncias do caso concreto assim justificarem” (HC 436314/SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 16/08/2018, DJe 21/08/2018). 3. A negativação das circunstâncias do delito foi fundamentada no fato de que “o acusado cometeu o presente delito em local de

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O END ERECO DE FL 406, E OS DENUNCIADOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITUM BI ARA, 30 DE MARCO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 442925-33.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER PEREIRA DE SOUZA VITIMA : FABIANA MARIA MOMENTE ADV ACUS : 86750 MG - JULIO CESAR DE PAULA DESPACHO : 201204429256 DECISAO: POR NAO ESTAR

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 EXISTENCIA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. POR OCASIAO DO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA AUDIENCIA, PROVIDENCIESE A EXTRACAO DE CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES (TJGO). HAVE NDO SENTENCA CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO AOS DETALHES DO P ROCESSO, ESPECIFICANDO O FATO, A DATA EM QUE OCORREU, A PENA IMPU TADA E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE