Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1692 NASCIMENTO, natural de Santarém/PA, nascido em 22/2/1999, filho de Elson Silva Nascimento e Maria Irene Soares Rebouças, CPF 041.284.952-63, pela prática dos roubos contra as vítimas Antônio, Mikaele, Elenir e Pedro, e pela adulteração de sinal identificador de veículo automotor, crimes tipificados no art. 157, § 2º, II, § 2º-A, I (duas vezes), § 3º, II; e art. 311, caput, todos do CP,

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 VITIMA : LUIZ FELIPE DELFINO DE OLIVEIRA MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE ADV ACUS : 53241 GO - EDSON FELIPE CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA ABSOLVER RAFAEL XAVIER RODRIGUES, JA QUALIFICA DO, DA IMPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329 DO ESTATUTO REPR ESSIVO E CONDENA-LO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 I ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVAB ILIDADE DA CONDUTA, E DESFAVORAVEL, UMA VEZ QUE A PREMEDITACAO E FRIEZA EMPREGADAS ULTRAPASSARAM OS LIMITES INERENTES AO TIPO PENA L, POIS ELEGEU A MELHOR OPORTUNIDADE PARA REALIZAR O CRIME APROVE ITANDO-SE DOS SERVICOS DE MOTOTAXISTA PARA EVADIR-SE RAPIDAMENTE COM OS OBJETOS ROUBADOS DO LOCAL. OS ANTECEDE

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 URABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E DESFAVORAVEL, TENDO VIS TA O MODO PREMEDITADO DE AGIREM, UMA VEZ QUE PRATICARAM O DELITO EM PLENA LUZ DO DIA, DEIXANDO SEUS VEICULOS ESCONDIDOS NAS PROXIM IDADES PARA CHEGAREM SILENCIOSAMENTE, E ABORDAREM AS VITIMAS NO I NTERIOR DA RESIDENCIA. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU (FL. 329) INFORMAM SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSI

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 , QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 213, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 213, 1, SOB A FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ART IGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DA PENA. 1) DO CRIME ESTUPRO PRATICADO CONTRA A VITIMA ROBERLANDIA SA DOS SAN TOS AURELIANO: A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDID

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 EU O CRIME DEMONSTRAM UMA MAIOR OUSADIA DO CONDENADO EM SUA EXECU CAO, UMA VEZ QUE PRATICOU O DELITO EM PLENA LUZ DO DIA (12:00), E M LOCAL DE GRANDE MOVIMENTACAO DE PESSOAS (CASA LOTERICA), NAO O BENEFICIANDO EM HIPOTESE ALGUMA;(PREJUDICIAL); 7 QUANTO AS CONSEQ UENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS OS VALORES E OBJETOS S UBTRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS, ADEMAIS PERM

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NAO LHE FAVORECEM. TODAVIA, DEIXO DE REALIZAR VALORACAO ESPECIFI CA, FACE A AUSENCIA DA PROVA DE SENTENCA COM TRANSITO EM JULGADO ANTERIOR AO CRIME EM QUESTAO. POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-L A NEGATIVAMENTE. NAO EXISTE NOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO PLAUSIVEL PARA AFERICAO DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, RAZ

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRA TICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER O REC EBIMENTO DE VANTAGEM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, NO QUAL JA FAZ PARTE DO TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNST ANCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: AS C

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR MACSAND ERSON LIMA LOPES NAS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO I, E 70, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, A DOSIMETRIA DE SUA PENA. 1. DO CRIME EM DESFAVOR DO ESTABELECIMENTO LOJAS MIDIA: NO TOCANTE A CU

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 IS AS VITIMAS ENCONTRAVAM-SE DISTRAIDAS A CAMINHO DE UM RESTAURAN TE. O REU POSSUI MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME INFORMACOE S DE FLS. 196/198, QUE NOTICIA A EXISTENCIA DE CONDENACAO TRANSIT ADA EM JULGADO POR FATO ANTERIOR (AUTOS N 130537-69.2015 POREM, C ONSIDERANDO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA IMPLICA SIMULTANEAMENTE EM REI NCIDENCIA, TAL CONDENACAO SERA UTILIZADA AP