Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VISTA A ATENUANTE DA MENORIDADE, REDUZO-A EM 01 (UM) MES DE DETE NCAO E HAJA VISTA QUE O DELITO NAO PASSOU DO CAMPO DA TENTATIVA, DIMINUO-A EM MAIS 1/3 (UM TERCO), TORNANDO-A PROVISORIA EM 02 (DO IS) MESES DE DETENCAO. ASSIM SENDO, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 69 , DO CODIGO PENAL, A PENA A SER APLICADA AO ACUSADO CONSISTE NA S OMA DAS CONDENACOES, TORNANDO-SE DEFINITIV

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 S. CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO. CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA. CONSEQUENCI AS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE O ACUSADO NAO TEVE A POSSE DA RES F URTIVA. A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, F IXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) ANOS E 09 (NO

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS , NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUT A DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO. ANTECEDENTES ANALISANDO AS IA CS. DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E TECNICAMENTE PRIMARIO, NAO SEND O POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VEZ QUE POSSUI CONDEN ACAO PELO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO: (AUTO

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 LICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDI MENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGI VEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO. ANTECEDENTES AN ALISANDO AS IACS. DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E TECNICAMENTE PRIM ARIO, NAO SENDO POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VEZ QUE POSSUI DIVERSAS CONDENACOES: (AUTOS N 4981

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DO ALHEIO CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIV A CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE O ACUSADO NAO TEVE A POSSE TRANQUILA DA RES FURTIVA A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PR ATICA DELITIVA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SAL ARIO MINIMO E TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 TE) DIAS DE RECLUSAO, AUMENTANDO-A EM 1/6 (UM SEXTO), FICANDO A P ENA NO QUANTUM FINAL DE 04 (QUATRO) ANOS, 01 (UM) MES E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE RECLUSAO. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITO S, EM RELACAO AO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJE TIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL N

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 438684/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 38378-16.2002.8.09.0006 (200200383781) AUT

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 438685/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 38378-16.2002.8.09.0006 (200200383781) AUT

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ENA NO QUANTUM FINAL DE 04 (QUATRO) ANOS, 01 (UM) MES E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE RECLUSAO. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITO S, EM RELACAO AO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJE TIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL NAO SE FAZEM PRESENT ES (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E CRIME PRATIC

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEI O CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS NAO F ORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA CONSEGUIU RECUPERAR OS OBJETOS SUB TRAIDOS A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DI AS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E, CONSIDERANDO-SE QUE