Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 VORAVEIS, VEZ QUE AMEACOU A VITIMA NA RESIDENCIA DELA, EM TOTAL D ESRESPEITO E FALTA DE CONSIDERACAO COM O LAR ONDE OS FILHOS SAO C RIADOS. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNS TANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIA L: TRATA-SE DE PESSOA VOLTADA AO TRABALHO LICITO COM COMERCIO NO RAMO DE CALCADOS. MOTIVO DO CRIME: DESFAVO

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - A S NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE AS VITIMAS NAO TIVERAM A RES TITUICAO DOS VALORES PAGOS. VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIBU IU EM PARTES PARA A PRATICA DO DELITO. CONSIDERANDO TODAS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS FORAM FAVORAVEIS A ACUSADA, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E NO PAGAMENTO DE

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA N

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSI VEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 104/106). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: D ESFAVORAVEIS, POIS, EM QUE PESE A SEPARACAO DO CASAL, O COMPORTAM ENTO QUE SE ESPERA ENTRE EX-COMPANHEIROS E

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 SO CONCRETO, CONSIDEROU DESFAVORAVEIS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME E OS ANTECEDENTES E A PERSONALIDADE DO REU, RAZAO PELA QUAL, FUNDA MENTADAMENTE, FIXOU A PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL. 3. NADA IM PEDE QUE, SINGULARMENTE APRECIADAS, SEJAM LEVADAS EM CONSIDERACAO DUAS CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO, A PRIMEIRA COMO MAUS AN TECEDENTES E, A SEGUNDA, COMO REINCIDENCIA, P

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 IA E CONDENO EDILSON GALVAO, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147 C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL C/C A L EI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATE NTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CON JUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE,

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DE SER GRADUADA DE MEDIANA GRAVIDADE, VEZ QUE SUA ACAO LIMITOU-S E A SEGURAR A VITIMA PELOS BRACOS, CUJO DESDOBRAMENTO NAO DESENCA DEOU MAIORES MALES. DE LADO OUTRO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE PO SSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR JOSE WILSON ELEUTERIO, BRASILEIRO, UN IAO ESTAVEL, ELETRICISTA, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO EM 23/9/ 1977, FILHO DE EVANILDES DE MELO ELEUTERIO E DIVINO JOSE ELEUTERI O, NA PENA COMINADA A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO; E A

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO MAURICIO LEITE DE SOUZA, JA QUALIFICADO, COMO INCURS O NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N. 11.340/ 2006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PR EVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL