Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº.105/19 de 28.03.2019. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora MARLENE FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 2022222/1 e CPF nº 098.035.482-04, Assistente Administrativo B, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme processo 2019/11733 9.72201.23.122.1297.8338- Operacionalização das A

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.793 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA N° 316/2021 de 09.12.2021. Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Renata Belo da Silva Borges, Coordenadora de Núcleo, no período de 06/12/2021 à 03/06/2022, conforme processo n° 2021/1385152. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente. Protocolo: 740617 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EDILSON CARDOSO DOS SANTOS, Técnico

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 . DIÁRIA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA N° 075/2019 – BELÉM, DE 15 DE JULHO DE 2019 NOME:VALERIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO/CARGO: COORDENADORIA DE NUCLEO DE COMUNICAÇÃO/MATRICULA:n° 5455804/7/Nº DE DIARIAS:3,5(três e meia)ORIGEM:Belém-PA/DESTINO:Ilhéus-BA/ PERIODO:18 A 21/07/2019/OBJETIVO:Acompanhar jornalisticamente, a missão do Governo do ESTADO DO PARÁ ao Festival Chocolat Bahia. DÊ-SE CIÊNCIA, REGI

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 53 Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . Pregão Eletrônico nº 014/2020 Objeto: Contratação de empresa atinente ao fornecimento parcelado de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), acondicionado em botijões de 13kg (P13), para atender as necessidades das U

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 63 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 de setembro de 2015.RESOLVE: Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer as funções de responsável pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), com zelo e transparência no âmbito deste Órgão, às atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando-se tempestivamente aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decret

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.170 etapas do processo licitatório; Parágrafo Único: A equipe de apoio poderá solicitar manifestação técnica da Assessoria Jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. Art. 7º - É vedado ao Agente de Contratação designado para atuar na condução das licitações, ressalvados os casos previstos em lei: I – admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que: 1.Comprometam, restrinjam

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 55 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Portaria nº 421/2020/SEJUDH/Coord. de Proteção à Vítima/Condel/PPDDH de 10 de Novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, a Srª Laura Rosa Pinto de Almeida como Conselheira Suplente em substituição a Srª Maria do Socorro Rocha Silva, representando o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, no Conselho Deliberati

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 . Nome SUPRIMENTO DE FUNDO LUZCILENY COSTA AUZIER . PORTARIA N° 266/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Período de Aplicação: 25 dias Prazo para prestação de contas: 10 dias Cargo/função: Gerente de fiscalização de instrumentos. Nome: Émerson Fábio Leite da Silva. Matrícula Funcional: 268 Valor: R$ 2.000,00 Fonte: 0660000000 3390 30: R$ 2.000,00 Ordenador Responsável Cintya Silene De Lima Simões. Protocolo

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Prestados Pessoa Física-R$150,00.Total:R$2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.Art. 3º O servidor não se enquadra nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008 de 12-08-2008, conforme processo nº 2019/383649.Ar

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . Portaria nº097/20 de 09.03.2020. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor Teodoro da Cruz Araújo, matrícula nº 2022338/1, Técnico A, no período de 02-07-2020 a 31-07-2020, referente ao Triênio de 01-09-1986 a 31-08-1989, conforme processo nº 2020/176796. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente. Protocolo: 531554 ERRATA . DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 �