3.898 resultados encontrados para delphino alves oab - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3054 a vivenciar as imperfeições decorrentes da obra, rachaduras, infiltrações, desnível do piso de entrada e acesso ao interior do imóvel, quinta em toda sua extensão desnivelado com a precipitação de chuvas ou a limpeza com uso de agua impõe tracionar com rodo toda a extensão do quintal para remover a agua ali ac
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1064 no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial engendrar diligências administrativas para formular seu parecer. 5.2. Caso não haja cooperação do interessado, deverá o administrador judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1141 a fls. 48/50, a qual foi citada (fls. 53) e apresentou contestação tempestivamente. Aberta a sessão de tentativa de conciliação, a mesma restou infrutífera, de acordo com o termo de fls. 190. Fls. 63/72: CONTESTAÇÃO Aduz, em principio, que devido a um erro sistêmico, houve a cobrança após o cance
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3561 do CPC, cujo teor expressamente exige a expedição de mandado para os fins colimados (art. 154 do CPC). A atual redação do art. 247 do CPC deixou de prever a impossibilidade de citação por carta para a hipótese de processo executivo, justamente porque a redação do art. 222, d, do CPC/73 era inútil, em raz�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2630 citados e não apresentaram resposta. É o relatório. D E C I D O. A lide está em condições de ser julgada antecipadamente, porque ocorreu a revelia (CPC, artigo 330, II). Assim sendo, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial, nos termos do disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil. A r�
Fls.748/749: Nada a prover, tendo em vista que a petição do autor foi protocolizada dia 01/06/2017 e em 02/06/2017 recebemos via email a decisão proferida no Agravo de Instrumento por ele interposto negando o efeito suspensivo, o que deu ensejo ao despacho de fl. 741. Publique-se os despachos de fls. 737, 741 e este despacho. Intime-se. Despacho de fl. 737:Fls. 704/707: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por cautela, determino o cancelamento da minuta do
Fls.748/749: Nada a prover, tendo em vista que a petição do autor foi protocolizada dia 01/06/2017 e em 02/06/2017 recebemos via email a decisão proferida no Agravo de Instrumento por ele interposto negando o efeito suspensivo, o que deu ensejo ao despacho de fl. 741. Publique-se os despachos de fls. 737, 741 e este despacho. Intime-se. Despacho de fl. 737:Fls. 704/707: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por cautela, determino o cancelamento da minuta do