Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 409 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel Santos, PEBIIIN, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015; MaSP 1097638-9, Wilma Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1100269, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. JOSE DILSON RUAS DE ALKMIM – MASP 1046834-6, do exercício da Função Gratificada FGI-5 – MC 1100101, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 2º DESIGNAR ocupantes do exercício de função gratificada: ROMULO LOPES VELOSO – MASP 1046388-3, para o exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC 1100265, da Universi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBIIL, exercendo cargo em comissão diretor DIV, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo 210 (duzentos e dez) horas de Estudos Integradores; e 345 (trezentos e quarenta e cinco) horas de Atividades de Extensão. Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Pedagogia da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas está disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA - MASP 1482741-2; que a pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo 210 (duzentos e dez) horas de Estudos Integradores; e 345 (trezentos e quarenta e cinco) horas de Atividades de Extensão. Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Pedagogia da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas está disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo H