Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000303-17.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIAREGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000303-17.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIAREGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000326-09.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: VAPOR TOTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: VAGNER MENDES MENEZES - SP140684 CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO ÀS QUESTÕES QUE MOTIVARAM A NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF. DESCABIMENTO DA MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. TEMA N.º 69 DE REPERCUSSÃO GERAL. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 REQTE : J.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : O.S.L. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009882-18.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.C.M.N. ADVOGADO : 168166/SP - Sandra Elena Nunes Theobaldino VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009864-94.2016.8

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1291 GERTH OCCHIENA FORTES Processo Nº ROT-0011169-89.2018.5.15.0137 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MATHEUS GERTH OCCHIENA FORTES ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RECORRENTE SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA ADVOGADO DANILA GUARNIERI DE CARVALHO(OAB: 262609/SP) ADVOGADO DEBORA KARINA SAITO

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9283 ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) THALITA DE OLIVEIRA MARCELINO(OAB: 428471/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem-me conclusos. PIRACICABA, 10 de março de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000303-17.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP196221 Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP196221 Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP196221 Advo

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES HOOLIGAN COM/ DE ROUPAS E CALCADOS LTDA SP195062 LUÍS ALEXANDRE BARBOSA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00258998620154036100 11 Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos int

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1437 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0011998-66.2020.5.15.0051 RORSum RECORRENTE: JOSE CAMARGO DA SILVA, SUPERMERCADO INTIMAÇÃO DELTA MAX LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 314ebfa RECORRIDO: JOSE CAMARGO DA SILVA, SUPERMERCADO proferido