Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP1962210A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP1962210A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP196221

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 20950 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator PROCESSO nº 0010535-79.2015.5.15.0111 (RO) VARA DO TRABALHO DE TIETÊ 1º RECORRENTE: LEANDRO LEME DE ANDRADE Votos Revisores 2º RECORRENTE: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./jpaula Inconformados com a r. sen

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP1962210A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP1962210A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP196221

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. BASE DE CÁLCULO. PIS. COFINS. SOBRESTAMENTO. 1. Quanto à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, é certo que as discussões sobre o tema são complexas e vêm de longa data, suscitando várias divergências jurisprudenciais até que finalmente restasse pacificada no recente julgamento do RE 574.706/PR. 2. Tenha-se em vista que em 2007, a AGU ajuizou a Ação Direta de Constitucionalidade 18/DF, ainda pendente de julgament

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. BASE DE CÁLCULO. PIS. COFINS. SOBRESTAMENTO. 1. Quanto à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, é certo que as discussões sobre o tema são complexas e vêm de longa data, suscitando várias divergências jurisprudenciais até que finalmente restasse pacificada no recente julgamento do RE 574.706/PR. 2. Tenha-se em vista que em 2007, a AGU ajuizou a Ação Direta de Constitucionalidade 18/DF, ainda pendente de julgament

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA, SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP1962210A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP1962210A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP2074930A, DANIEL TEIXEIRA PEGORARO - SP196221

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 10262 testemunha pela parte interessada. PROCESSO: 0010502-95.2015.5.15.0012 Intimem-se as partes e seus procuradores. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: KARINA DA SILVA FERREIRA PIRACICABA, 28 de Setembro de 2018. RÉU: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA tsd JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010502-95.2015.5.15.0012 AUTOR KARINA DA SILVA FERRE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14644 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator Votos Revisores Em sessão realizada em 07/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RÉU RODRIGO CAVALCANTI DE ALMEIDA R.CT EVENTOS LTDA - ME VANESSA LUANA GOUVEIA SALES(OAB: 336694/SP) ADVOGADO 42374 Sentença PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0012411-88.2015.5.15.0137 AUTOR HELLEN MARIA MARTINS ELEUTERIO LISBAO ADVOGADO CLARISSE RUHOFF DAMER(OAB: 211737/SP) ADVOGADO JURANDIR JOSE DAMER(OAB: 215636/SP) RÉU SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA ADVOGADO DEBORA