Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 345 reclamante. Assim, com base no referido artigo, requer a modificação da sentença para que haja a dedução dos honorários pela Reclamada, devendo a Reclamante arcar com tais honorários, em virtude do indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. O Juiz de origem ao condenar a Reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, a 5% sobre o valor do pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3440 corriqueiro perante aquela especializada (Relação de consumo, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, empréstimo não contratado etc). Todavia, optou pelo ajuizamento em vara comum pelo rito ordinário. Tal fato predispõe a disposição do autor em se submeter ao pagamento da taxa judiciária e de

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0048837-86.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.048837-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO LUIZ CARLOS VOLPONI e outro ELCIA FERREIRA VOLPONI MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA e outro Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO e outro PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 2006.61.11.005763-9 1 Vr MARILIA/SP DE

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0048837-86.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.048837-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO LUIZ CARLOS VOLPONI e outro ELCIA FERREIRA VOLPONI MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA e outro Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO e outro PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 2006.61.11.005763-9 1 Vr MARILIA/SP DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 195 não há como se aferir, com a necessária certeza a veracidade dos fatos alegados, mas se aguardarmos a contestação da ré e a prova da relação jurídica mantida pelas partes, já terão sido causados à autora prejuízos de difícil reparação, os quais são presumidos, tendo em vista as restrições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3733 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JETERO BORGES DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2021 Processo 0003667-81.2018.8.26.0642 (processo principal 1000806-76.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Obrigações -

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia CERTIDÃO N. 0714215-32.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ROCHA & SILVA MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF36516 - CLEBSON DA SILVA MOREIRA. R: JOELMA VERISSIMO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Núm

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 É o relatório. DECIDO. Configurados os pressupostos recursais de admissibilidade do agravo, embora não tenha sido realizado o preparo recursal, já que a matéria de fundo é justamente a incapacidade econômica do agravante, dele conheço e passo a sua análise, com base no artigo 932, inciso IV, alínea 'a', do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5301951.78.2

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 352 Requer a reclamante que lhe seja concedido os benefícios da justiça gratuita, sustentando que não tem condições de suportar o ônus e demais custas do processo. O Juiz de origem indeferiu os benefício da justiça gratuita a reclamante, por considerar que a renda da autora declarada nos autos supera o limite de 40% do valor dos benefícios do Regime Geral da Previd

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 INSS empregador, INSS Reclamado - R$ 159,88 pacto e SAT - 897 Intimem-se as partes, sendo o(a) exequente ao recebimento de seu crédito. Faculto a(o) exequente a extração de cópia do recolhimento INSS terceiros INSS Terceiros - R$ 42,17 recolher no código previdenciário e fiscal, importante(s) para fim de comprovação perante o INSS e a Receita Federal do Brasil. Dec