Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MÉRITO Da preliminar de não conhecimento do apelo, quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ausência de interesse jurídico-processual. Atuação de ofício. Pugna o reclamante pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, com a dispensa do recolhimento das custas e das demais despesas processuais. Recurso da parte Observa-se, contudo, que não

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1829 Da justiça gratuita Requer o agravante o provimento do agravo para que seja concedido o benefício da justiça gratuita e apreciado o recurso ordinário por ele interposto. Alega ser suficiente para a concessão de tal benefício, a declaração de pobreza firmada por advogado na petição inicial, mediante procuração com poderes para o foro em geral, conforme entendi

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 5160673.26.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5160673.26.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Mirela Martins Pimenta de Castro Agravado: Lucas Delfino da Silva Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE REINTEGRAÇ�

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 5160673.26.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5160673.26.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Mirela Martins Pimenta de Castro Agravado: Lucas Delfino da Silva Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE REINTEGRAÇ�

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ALDEMIR SOUZA LOPES JÚNIOR AGRAVADO : BANCO PAN S/A RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5127513.44.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5127513.44.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ASSISTÊNCIA JUDI

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 COMARCA DE JUSSARA AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JUSSARA RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5089291.07.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5089291.07.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EV

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 849 Acórdão Processo Nº AIRO-0000886-05.2016.5.12.0058 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA AGRAVANTE VOLMIR FERREIRA SOARES ADVOGADO NILTON MARTINS DE QUADROS(OAB: 16351/SC) AGRAVADO METALURGICA CARDOSO LTDA ADVOGADO TOBIAS PEROTTO(OAB: 31009/SC) VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de C

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14720 ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS SOARES(OAB: 34146/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - JOSE LUIZ ANACLETO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO WELLINGTON SARAIVA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:fb5927e , que INTIMAÇÃO teve como resultado:

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Trata-se de Recursos Ordinários interpostos por Vanderson 2156 1 - Admissibilidade Mendonça de Lima (reclamante) e Natal Prefeitura (reclamada) em face da sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Natal/RN (fls. 293/300), que rejeitou a preliminar de incompetência absoluta do juízo e decretou, de ofício, a prescrição bienal, com suporte no art. 487

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 853 No recurso ordinário, o autor reitera o pedido de concessão da gratuidade da Justiça para fins de conhecimento do recurso por ele PROCESSO nº 0000886-05.2016.5.12.0058 (AIRO) interposto. Suscita a nulidade da sentença, requerendo, no mérito a condenação da ré ao pagamento de uma indenização estabilitária e AGRAVANTE: VOLMIR FERREIRA SOARES dos salários impag