Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2290 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2021 Processo 0019169-69.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Vistos. Intime-se o sentenciado por edital, com prazo de 20 dias, para efetuar o pagamento da multa aplicada, no prazo de 1

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Despacho resultado obtido no laudo pericial e com esteio nos demais elementos colhidos nos autos. Aguarde-se a audiência. Intime-se. Assinatura POCOS DE CALDAS, 27 de Setembro de 2018. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO 8724 Processo Nº RTOrd-0011355-46.2017.5.03.0149 AUTOR LUCAS ROBERTO MAZZO ADVOGADO ELAINE CRISTINA CARVALHO FERREIRA(OAB: 131946/MG) ADVOGADO ISABELA PAIXAO(OA

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I DECISAO 64 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. : ACORDAM os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2502 Processo 1500313-24.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renan Vinicius dos Santos - I) Cumprindo-se o Provimento CG n º 05/2022, expeça-se certidão de sentença, em relação ao sentenciado Renan Vinicius dos Santos, abrindo-se vista ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2682 cautelares, pois inadequadas e insuficientes diante da gravidade do crime (que é equiparado a hediondo) e às circunstâncias do fato (quantidade de droga atingindo inúmeros usuários). Ante o exposto, não é caso de revogação da prisão da prisão dos acusados. Providencie-se a atualização do cadastro n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2277 constrição continua imperiosa, uma vez que não houve alterações do quadro fático que ensejou a decretação da medida. Anoto que o art. 312, §2°, do CPP, não veda a motivação aliunde, prática autorizada pela jurisprudência, especialmente quando se faz referência à decisão emanada pelo Juízo,

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - KONSOL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 2140 presunção é relativa. Logo, é possível cotejá-la com elementos contrários à pretensão inicial. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; PODER JUDICIÁRIO no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 25 de junho de 2020. EMENTA: JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIB

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO JAYNE LETYCIA STOCKMANNS(OAB: 74178/PR) JAIME ALBERTO STOCKMANNS(OAB: 17732/PR) ROSEMEIRA DA SILVA STOCKMANNS(OAB: 34932/PR) LAVANDERIA DOIS IRMAOS LTDA CRISTIANE MICHELI GABARDO(OAB: 55840/PR) DIEGO LUIZ PASQUALLI(OAB: 41932/PR) WALLINSON MORAIS SILVA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 4782 ADVOGADO JAYNE LETYCIA STOCKMANN

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCELO HONJO(OAB: 31365/PR) BRF S.A. MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) CESAR YOSHIO KAWAKAMI EDUARDO GALLAS LEIVAS PERITO PERITO 4781 ADVOGADO FERNANDO JOSE BISSANI(OAB: 64620/PR) MARCELO HONJO(OAB: 31365/PR) BRF S.A. MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) CESAR YOSHIO KAWAKAMI EDUARDO GALLAS LEIVAS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2094 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0001011-58.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Gabriel Soares Pereira - Vistos. Designo o dia 15 de setembro de 2021, às 14h, para a oitiva das vítimas, das testemunhas faltantes e do interrogatório do réu, através de audiência híbrid