10.001 resultados encontrados para demais elementos constantes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1210 certificado retro. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, diante da natureza da causa e demais elementos constantes nos autos, ou seja, parte com advogado constituído, exercício de atividade laborativa e ausência de comprovante de rendimentos atualizado. Ademais, a declaração de pobreza goz
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1208 preparo não foram recolhidas, conforme certificado retro. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, diante da natureza da causa e demais elementos constantes nos autos, ou seja, parte com advogado constituído, exercício de atividade laborativa e ausência de comprovante de rendimentos atualizado
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 796 ALONSO - COPERSUCAR S/A - Vistos. Recebo como emenda a inicial. Anote-se que o novo valor da causa é R$ 75.000,00. Dos fatos narrados na inicial, bem como dos demais elementos constantes dos autos, ausente o requisito da verossimilhança. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela requerida. Defiro o r
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 911 ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 4006000-51.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA APARECIDA GARCIA REIGADA - substituta: Thaís Galvão Camilher Peluzo VISTOS. Quanto ao pedido de assistência judiciária, diante da natureza da causa e demai
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1209 lançada. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP) Processo 4003909-85.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - VISTOS. O recurso foi interposto t
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1332 da Lei nº 9.009/95. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos do processo mencionado na inicial, bem como expeçase o necessário para comunicação do quanto aqui decidido. Quanto ao pedido de assistência judiciária, diante da natureza da causa e demais elementos constantes nos autos (parte com advo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1205 relativa de veracidade, consoante Enunciado 116 do FONAJE, Destarte, cumpra-se o Enunciado 115 do FONAJE: “Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo”. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 795 Processo Civil. Intime-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR) Processo 1016817-03.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - JOSE CARLOS AMARO - COPERSUCAR S/A - Vistos. Recebo como emenda a inicial. Anote-se que o novo valor da causa é R$ 75.000,00. Dos fatos narrados na inicial,
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 797 efeitos da tutela requerida. Defiro o requerimento de assistência judiciária, ante a declaração de fls. da parte autora de ser necessitada e achar-se em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judicias (CF, art 5º, LXXIV,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1148 mérito, tendo em vista a ilegitimidade de parte ativa do espólio e o faço com fundamento no artigo 8º c.c. artigo 51 inciso IV, ambos da Lei 9099/95. Sem custas, despesas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 335176/SP) Processo 1009576-35