10.001 resultados encontrados para demais lembrar que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1884 576.01.2012.053277-2/000000-000 - nº ordem 6345/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - IRIS LUCAS CARDOSO X SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP - Fls. 41 - Fls. 35/40 - interposição de agravo de instrumento: ciência e anote-se. Nada tenho a acrescer ou modificar
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 221 ações propostas, com a suspensão das demais, até que se formem precedentes sobre a matéria. 4. Nunca é demais lembrar que, na atual quadra histórica, privilegia-se o sistema de precedentes como forma de enfrentamento das demandas de massa, com maior celeridade processual e segurança jurídica. Desta feit
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 223 do Poder Judiciário, não se encontrando precedentes do Colégio Recursal sobre o tema. 3. Por medida de gestão processual, para não assoberbar ainda mais o Cartório do Juizado Especial da Fazenda Pública, estãotramitando apenas algumas das ações propostas, com a suspensão das demais, até que se formem
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação INDEFIRO o requerimento ante a falta de amparo legal. Ressalto 1509 AUTOR ADVOGADO IRAILDES FERREIRA DA COSTA MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME A. C. R. DA SILVA EIRELI - ME GUSTAVO MELO DE MENDONCA(OAB: 22477/PA) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA EIRELI - ME RÉU RÉU ADVOGADO RÉU que nu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 224 com maior celeridade processual e segurança jurídica. Desta feita, suspendo a presente ação, até o trânsito em julgado dos seguintes processos: (1000865-78.2022, 1000870-03.2022, 1000874-40.2022, 1000867-48.2022, 1000873-55.2022, 100087792.2022). Int. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 239 seguintes processos: (1000865-78.2022, 1000870-03.2022, 1000874-40.2022, 1000867-48.2022, 1000873-55.2022, 100087792.2022). Int. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP) Processo 1000929-88.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 220 anulação - Adriana Ramos Ferreira - Vistos 1. Tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública diversas ações semelhantes (mesma causa de pedir, pedido e partes passivas). 2. A tese defendida, ao que consta, ainda não foi submetida à apreciação do Poder Judiciário, não se encontrando precedentes do Col
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 246 92.2022). Int. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP) Processo 1000882-17.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carmino José da Silva - Vistos 1. Tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública diversas ações semelhantes (mesm
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 222 92.2022). Int. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP) Processo 1000924-66.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Evanil Fátima dos Santos - Vistos 1. Tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública diversas ações semelhantes (m
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 225 anulação - Rodolfo Bitencourt Junior - Vistos 1. Tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública diversas ações semelhantes (mesma causa de pedir, pedido e partes passivas). 2. A tese defendida, ao que consta, ainda não foi submetida à apreciação do Poder Judiciário, não se encontrando precedentes do