Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1281 redesignada a audiência para o dia 21/07 p.f.. Contudo, não é demais salientar que o Juízo se mostra atento aos prazos legais, justificando-se o ultrapassar do prazo de 90 dias estabelecido pelos motivos já expostos na decisão de fls. 148/149, bem como pela atual pandemia acima referida. Assim, mantenho a

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 iniciar a execução da parcela deferida até o prazo de dois anos após essa data. Contudo, essa medida nunca chegou a ser apresentada. Não é demais salientar que o reclamante foi notificado para que o fizesse e manteve-se silente. A inércia do autor provocou a incidência da prescrição sobre a pretensão executiva do capítulo do título judicial que demandava a liquidaç

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho, que é omisso em relação ao tema. A decisão de cognição transitou em julgado desde 03/02/1998 (certidão de fl. 101v). Caberia ao obreiro iniciar a execução da parcela deferida até o prazo de dois anos após essa data. Contudo, essa medida nunca chegou a ser apresentada. Não é demais salientar que o reclamante foi

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CML - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Despacho: Suscito de ofício a prescrição da pretensão executiva, por se tratar de matéria de ordem pública, não sujeita à preclusão, na forma do art. 219, §5º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho, que é omisso em relação ao tema. A decisão de cognição transitou e

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ordem pública, não sujeita à preclusão, na forma do art. 219, §5º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho, que é omisso em relação ao tema. A decisão de cognição transitou em julgado desde 03/07/2008 (certidão de fls.57). Caberia ao obreiro iniciar a execução da parcela deferida até o prazo de dois anos após essa data. Contudo, essa medida nun

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MORAES. Processo Nº RT-0056300-08.1989.5.05.0291 Processo Nº RT-00563/1989-291-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) ABÍLIO ALVES PIMENTA VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 372BA) AUGUSTO AZEVEDO DOURADO NEREU FERREIRA MACHADO MOTTA(OAB: 66BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Suscito de ofício a prescrição da pretensão executiva, por se tratar de matéria de o

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região arquive-se o feito em definitivo. - ADV RTE: JURACI DOURADO SOBRINHO. ADV RDO: JOSELMAR DOURADO MOITINHO. ADV RDO: ELIZABETH CALMON CARVALHO. Processo Nº RT-0071300-62.2000.5.05.0291 Processo Nº RT-00713/2000-291-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu RAIMUNDO DOS SANTOS JURACI DOURADO SOBRINHO(OAB: 9706BA) EGNALDO DA SILVA VILELA ELIZ

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MORAES. ADV RDO: EDIVALDO MARTINS DE ARAÚJO. Processo Nº RT-0084900-43.2006.5.05.0291 Processo Nº RT-00849/2006-291-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Epitácio Batista Barreto Filho BENJAMIM DOURADO DE MORAES(OAB: 8892BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204BA) Gilpetron Dourado de Moraes(OAB: 8073BA) Município de Irecê EDIVALD

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0122200-83.1999.5.05.0291 Processo Nº RT-01222/1999-291-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Reclamado VICENTE LOPES DA SILVA GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381BA) CML - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "Suscito de ofício a prescrição da pretensão executiva, por se tratar de matéria de ordem pública, não sujeita à precl

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho, que é omisso em relação ao tema. A decisão de cognição transitou em julgado desde 26/05/2000 (certidão de fls.27). Caberia ao obreiro iniciar a execução da parcela deferida até o prazo de dois anos após essa data. Contudo, essa medida nunca chegou a ser apresentada. Não é demais salientar que o reclamante foi n