Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1235 executórias. consubstanciado no art. 37, caput,da CF de 1988(não se olvide Dispensada a cobrança dos acessórios legais pendentes e tendo que o valor cobrado é inferior às despesas com o havido a quitação dos demais valores cobrados, julgo extinta a retrabalho/diligências, especialmente quando inúteis estes. execução (art. 924 , IV, NCPC). Prosseguir a ex

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 736 executórias. sequer autoriza a inscrição na Dívida Ativa da União de débitos com Dispensada a cobrança dos acessórios legais pendentes e tendo a Fazenda Nacional , cujo valor consolidado seja igual ou inferior a havido a quitação dos demais valores cobrados, julgo extinta a R$ 20.000,00. execução (art. 924 , IV, NCPC). Considerando ainda o Princípio da Ef

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1282 executórias. retrabalho/diligências, especialmente quando inúteis estes. Dispensada a cobrança dos acessórios legais pendentes e tendo Prosseguir a execução , na situação concreta, representa a havido a quitação dos demais valores cobrados, julgo extinta a utilização de recurso, inclusive humanos, que poderiam estar execução (art. 924 , IV, NCPC). envo

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 300 consubstanciado no art. 37, caput,da CF de 1988(não se olvide Considerando que , em virtude da Lei 11.457/07, a Receita Federal que o valor cobrado é inferior às despesas com o do Brasil passou a ter como atribuição o planejamento execução, retrabalho/diligências, especialmente quando inúteis estes. acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tri

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1301 Considerando ainda o Princípio da Eficiência administrativa do Brasil passou a ter como atribuição o planejamento execução, consubstanciado no art. 37, caput,da CF de 1988(não se olvide acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, que o valor cobrado é inferior às despesas com o fiscalização, arrecadação , cobrança e recolhimento

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1771 Dispensa-se a cobrança das custas judiciais e da contribuição R$ 20.000,00. previdenciária, em razão do o total do valor nãojustificar diligência Considerando ainda o Princípio da Eficiência administrativa executórias. consubstanciado no art. 37, caput,da CF de 1988(não se olvide Dispensada a cobrança dos acessórios legais pendentes e tendo que o valor

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1478 Considerando que , em virtude da Lei 11.457/07, a Receita Federal INTIMAÇÃO do Brasil passou a ter como atribuição o planejamento execução, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação , cobrança e recolhimento das PODER contribuições sociai

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1258 sequer autoriza a inscrição na Dívida Ativa da União de débitos com a Fazenda Nacional , cujo valor consolidado seja igual ou inferior a A certidão deid 139737c indica pendência no recolhimento de R$ 20.000,00. custas e de contribuição previdenciária. Considerando ainda o Princípio da Eficiência administrativa Considerando que , em virtude da Lei 11.457/07

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 629 Tal documento não foi impugnado pela parte reclamada, que também não refuta as alegações autorais de que (i) a oferta que levou à celebração do contrato garantia à parte reclamante descontos em lojas conveniadas e ingressos de cinema e (ii) que a parte reclamante tentou resgatar tais ingressos e não foi atendido pela parte reclamada. Por conseguinte, independem de prova, nos termos do art. 37

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FREDERICO FERNANDES QUINTAS(OAB: 22180/PE) INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO S/A FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO S/A 2227 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº HTE-0000984-09.2019.5.06.0007 REQUERENTES ISAAC PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FREDERICO