Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1095 Nº 1004389-16.2020.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrido: Jose Roberto Damato - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de voto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 848 Nº 1003639-14.2020.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Recorrido: Euclides Braga Malheiros - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 850 VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS EVENTUAIS. O ADICIONAL TEMPORAL DEVE SER CALCULADO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO PADRÃO E DEMAIS VERBAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, COM EXCLUSÃO DAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E COM CARÁTER INDENIZATÓRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE NÃO INTEGRA A BASE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 729 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APOSENTADORIA. PROVENTOS CORRESPONDENTES AO CARGO QUE OCUPOU NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO NA CLASSE MÉDICO III. ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO DE DETERMINOU O RECEBIMENTO DE PROVENTOS CORRESPONDENTES AO NÍ

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 973 Ementa É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. Não havendo omissão no julgado, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados. Fundamentação Relatório CONHECIMENTO Conheço dos Embargos de Declaração eis que preenchidos os pressupostos recursais. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 848 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. UNESP. QUINQUÊNIO. SEXTA-PARTE. BASE DE CÁLCULO. PRETENSÃO PARA QUE O ADICIONAL SEJA CALCULADO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS EVENTUAIS. O ADICIONAL TEMPORAL DEVE SER CALCULADO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO PAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 503 Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) Nº 1003466-79.2021.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: DANIELA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BANC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 444 justiça, direito fundamental inserto no art. 5º, XXXV, da Carta da República, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça. Intime-se o ESTADO DA BAHIA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos do Mandado de Segurança Coletivo n. 8016794-81.2019.8.05.0000, consistente no reajuste d

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 970 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. Não havendo omissão no julgado, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados. Fundamentação Relatório CONHECIMENTO Conheço dos Embargos de Declaração eis que preenchidos os pressupostos recursais. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em que são partes as acim

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 2018 pagamento subsidiário das multas dos arts. 477 e 467 da CLT e SOCORRO GUIMARÃES aviso prévio, basicamente, por não haver tido relação empregatícia DESEMBARGADORA-RELATORA com o trabalhador e as multas detiverem caráter personalíssimo. Acórdão Afirma, ainda, não ter o obreiro comprovado os fatos ensejadores do pagamento de horas extras. Porém, o respon