Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. A Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG, torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, até às 13h00min, do dia 12/04/2019, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 28/03/2017. Contrato n° P000317-05 Processo n° 003/2017 - Pregão Eletrônico nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS/MG.Contratado: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP– Valor:R$ 1.319.282,22(Um milhão trezentos e de

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 9421 Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 17/10/2018, DJe cargos de direção por alguns professores — relatado peloSecretário 16/11/2018) Municipal de Educação (id. 23e44f4, fls. 209) —, justifica o fato, Embora tenha sido ampliado, por lei, o número de vagas de demonstrado pela impetrante (id. 5e7a600, fls. 6), de haver professor durante oprazo de valida

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 9417 5. Os aprovados em concurso público fora do número de vagas profissionais efetivos ocupando dois cargos de professor (id. têm mera expectativa de direito à nomeação. Ademais, o 23e44f4, fls. 209). surgimento superveniente de vagas durante o prazo de Ocorre que a própria Constituição da República autoriza a validade do concurso não acarreta o direito subj

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR.PROCESSO: 5017176.92.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N° 5017176.92.2018.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES: WANESSA DA SILVA MATOS E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso de apelação. Conforme relatado, trata-se de recurso de apelaçã

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE: DULCE FLORINDA DE SOUZA LINS IMPETRADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5208303.90.2016.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5208303.90.2016.8.09.0051 DECISÃO PRELIMINAR Cuida-se de mandado de segurança impetrado por DULCE FLORINDA DE SOUZA LINS, contra ato

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo ao contrato nº 2021/176-PE-PMA oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2021-PE-PMA tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transpor

Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.375 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 17 de maio de 2017 136 Páginas Polícia Civil divulga normas para realização de festas juninas no Pará O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digi

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 636 parceria no fomento e execução de atividades de prestação de serviços no âmbito da rede de saúde do Município. A fim de possibilitar a prestação de serviços, a 3ª reclamada então celebrou Fundamentação contrato de prestação de serviços de diagnóstico com a 1ª reclamada para atender a demanda da rede de saúde do

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172  95 Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 PROCESSO Nº 5070/2022 O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, através da Pregoeira, torna público que a licitação realizada no dia 20/10/2022, às 09:45hs, na modalidade Pregão Presencial nº 06/2022, cujo objeto é a contrata