Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 16576 Contrarrazões do 1º réu (Banco Bradesco S.A) às fls. 1430/1433 e da 2ª ré (CPM Braxis S.A) às fls. 1434/1441. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO 2. Vínculo direto com o Banco. V O T O: 1. Apelo aviado a tempo e modo. Conheço-o. 2. Vínculo direto com o Banco. Benefícios dos bancários. O autor foi contratado pela 2ª ré (CPM) em 01.10.2007 para o cargo d

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3138 102 XVII - produzir documentação compacta, precisa e atualizada sobre as funcionalidades do sistema, arquitetura, infraestrutura e a tecnologia utilizadas; XVIII - gerenciar e controlar a utilização dos webservices sob sua custódia por qualquer público; XIX - desenvolver e gerenciar novos webservices sob demanda de projetos novos e/ou legados.

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 16587 Súmula 239 do TST; que o fato de receber ordens e salários da 2ª ré, não descaracteriza a fraude. Contrarrazões do 1º réu (Banco Bradesco S.A) às fls. 1430/1433 e da 2ª ré (CPM Braxis S.A) às fls. 1434/1441. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO 2. Vínculo direto com o Banco. V O T O: 1. Apelo aviado a tempo e modo. Conheço-o. 2. Vínculo direto com o B

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 11714 desincumbiu (artigo 818, II, da CLT). comercial da empresa, o ônus do empreendimento é suportado pelo Como se vê, a própria testemunha da parte autora comprova que o empregador, que é quem assume o risco da atividade econômica, labor era encerrado às 17h00. Por sua vez, em que pese referido não autorizando a lei que tal encargo seja repassado ao depoente a

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 11702 Por sua vez, a testemunha da reclamada afirma que “não havia respectivo salário. Isso quer dizer que a alteração do pactuado se frequência definida do comparecimento da reclamada”, além de que revela ilícita inclusive se houver mero acordo individual no qual o “não havia controle de horário do reclamante”, assim como também obreiro consinta com a

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 22495 VOTO Conhece-se do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Relatório MÉRITO 1. Vínculo Empregatício Inconformada com a r. sentença ID n.º a150fef, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre ordinariamente a O Juízo de origem reconheceu o vínculo empregatício entre as reclamada, insurgindo-se (ID n. 8aa94da) con

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 / 88f4b6b. 22492 necessariamente passar pela verificação de determinados requisitos fáticos e jurídicos, descritos no art. 3º da CLT. A falta de qualquer Contrarrazões pelo reclamante, ID n.º 1c46b1f, tempestivas. um deles coloca o prestador de serviços em situação jurídica alheia à empregatícia. Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria, nos termos do

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 16582 2.3. O objetivo do contrato entre as rés (fl. 888) é a prestação de serviços técnicos para "Desenvolvimento e/ou Alteração de Recurso da parte Sistemas ou de Programas partes de um Sistema". Segundo esse ajuste, a 2ª ré tem a obrigação (fl. 891) de fornecer "os profissionais necessários à realização dos serviços", e o 1º réu, a obrigação (fl. 891)

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 pois não preenchidos os requisitos legais. 8706 3 lotes e protocolado na Anvisa, volta a rotina normal, não sendo mais necessário a manutenção dos funcionários excedentes(..)” Na contestação, a ré impugnou as assertivas da inicial. Por outro lado, o autor não logrou comprovar que executava atividades corriqueiras de laboratório, encargo que lhe competia. Pois be

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13434 requisitos do art. 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, depoente é registrada como supervisora de projetos; (...) que a subordinação e onerosidade, bastando, todavia, a ausência de reclamante iniciou em junho/julho de 2014 e o último serviço foi qualquer um desses requisitos para que seja afastado o entre março e abril de 2015; que o documento de ID 8