Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 A segunda reclamada apresentou 2880 dependências da 2ª reclamada. defesa escrita com documentos às fls. ID F125454, contestando Em dezembro/2011, a reclamada, novamente modificou o local as pretensões, pugnando pela improcedência. de trabalho do reclamante, quando o reclamante começou a A terceira reclamada apresentou laborar para a 3ª reclamada em Osasco, nas d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 344 Frise-se, além disso, que não restou provado o periculum in mora, pois a conta a que autora não está tendo acesso é a pessoal e não a comercial. Tenho, portanto, que o caso é de não acolhimento do pedido de concessão da tutela provisória de urgência. Nesse sentido, aliás, veja-se o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Demanda de titular de perfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1879 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) - Gabriela Betine Guilen Lopes (OAB: 31084

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1786 INSTRUMENTO. NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. BUSCA E APREENSÃO. DEC. LEI 911/69. COMPROVAÇÃO DA MORA, BASTANDO QUE A NOTÍCIA CONSTITUTIVA SEJA LEVADA AO ENDEREÇO DO DEVEDOR, AQUELE IDENTIFICADO EM CONTRATO. RECURSO DO AUTOR. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2559 Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE JULGADO (DISCIPLINA CONDENATÓRIA, À CONSIDERAÇÃO DE IMPRÓPRIO GERENCIAMENTO DE CRÉDITO DE CONSTITUINTE, POR ADVOGADO VINCULADO À ENTIDADE SINDICAL). BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA. ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2270 EFEITOS MODIFICATIVOS DO JULGADO VALIDADE DO PROCESSAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONFIRMADA LIQUIDAÇÃO REALIZADA POR CALCULOS ARITIMÉTICOS PELO EXEQUENTE APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC/73, E PENHORA DE BENS MANTIDA, ANTE DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ESPONTÂNEO PELO EXECUTADO REVISÃO DOS VALORES DETERMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3424 ESTÉTICOS ACIDENTE DE VEÍCULO PROCEDÊNCIA EM PARTE DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU DANOS MORAIS MAJORAÇÃO ADMISSIBILIDADE ABATIMENTO DO TOTAL DA CONDENAÇÃO DO VALOR PAGO NA ESFERA CRIMINAL RECONHECIMENTO.A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DEVE PAUTAR-SE PELA RAZOABILIDADE, ENVOLVENDO-SE O CARÁTER REPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2499 DE NOVO MANDADO E O OFICIAL DE JUSTIÇA COMPARECEU POR DUAS VEZES NA RESIDÊNCIA INDICADA COMO SENDO DO AUTOR, SUSPEITANDO DE QUE ESTE SE OCULTAVA PARA EVITAR A CITAÇÃO, APÓS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PESSOA QUE SE APRESENTOU COMO SOGRO DO AUTOR. NÃO HÁ NOS AUTOS NENHUM ELEMENTO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE AFASTAR PRESUNÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2001 24954/PA) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1103844-81.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Habitacon Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4186 Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA). DEMANDA DE TITULAR DE UNIDADE CONSUMIDORA. TUTELA ANTECIPADA. DIREITO DO CONSUMIDOR DE OBTE