Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 RESOLVE: Designar os Servidores Leandro Souza Rodrigues (matrícula nº. 5827850/2) e Delon Nascimento de Albuquerque (matrícula nº. 57175248/1), para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos: • CONTRATO Nº 261/2021 – S KAHWAGE PAIVA EIRELI  OBJETO: Aquisição de películas de proteção solar predial, incluindo instalação e remoção de preexistente, para suprir as necessidades desta Fundação Pública Estadual Hospital De Clínicas Gaspar Vi

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 25 Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada: Programa de Trabalho: 10122129783380000 Natureza da Despesa: 339030 Fonte de Recurso: 0261000000 e 0269001022 VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DO FORO: Belém – Pa

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria N° 349, DE  03 DE JULHO DE 2021 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22 de junho de 2020, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE: Designar a Servidora CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO – MATRÍCULA 5150061

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1299 RECORRIDO Advogados: PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA - RN0001466 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001268-74.2017.5.21.0005 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CAETANO ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR(OAB: 12623/RN) RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - AR/R

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  29 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA Nº 418, DE 25 DE JULHO DE 2022 O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto Governamental de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE n° 34.848 de 31/01/2022. PAE: 2022/779631. RESOLVE: CESSAR a Gratificação de Tempo Integral a(o)

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ordinário 0001173-09.2015.5.21.0007, dada a similitude dos fatos, 1305 III - CONCLUSÃO inclusive quanto ao gozo de férias no mês de janeiro, conforme se extrai da ficha de registro de empregados (fl. 234): Horas extras por labor no recesso. Indevidas. A atividade do réu não corresponde ao ensino formal, sendo os cursos ofertados divididos em módulos com duração pref

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 35.040 Nº da Portaria: 814/2021 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15 Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481 Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: 10122129783380000 269 339030 4000,00 Observação: Nº do Processo: 2022/867201 Período de aplicação: Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Protocolo: 826247 . .

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Tempo Integral do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), com percentual fixado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo. MATRICULA 57190886/ 1 NOME MAURO RICARDO BARBOSA BASTOS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. ALESSANDRA LIMA LEAL Presidente / FHCGV A CONTAR DE 01/08/2019 Protocolo: 459374 ADMISSÃO DE SERVIDOR . ATO: 193

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1312 Improcede, portanto, o pleito de horas extras no período de recesso escolar e consectários. Sem razão o reclamante. É fato incontroverso que o autor foi contratado pela instituição reclamada para ministrar diversos cursos de curta duração, em qualquer período do ano, como admito nas razões recursais, ID Horas extras trabalhadas durante os recessos 7a3ff64, pg.

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1307 Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CAETANO em face da sentença prolatada pelo juízo 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFESSOR. CATEGORIA da 5ª Vara do Trabalho de Natal (ID d11c738), que julgou DIFERENCIADA. O empregado integrante de categoria profissional procedentes em parte os pedidos deduzidos na presente diferenciada não tem o di