Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Nº 33886-2/11 - Anulatoria - A: WENDEN BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: BANCO BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO Rhj. Proceda-se ao recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. I. Taguatinga - DF, terça-f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 199 excesso, cabe apenas reduzir o montante exequendo. 11. Descaracterização aa mora diante do Reconhecimento da abusividade de encargos da normalidade. Apelo Parcialmente Provido. (TJ-RS - Apelação Cível : AC 70043779701 RS). Ademais, em contratos como na espécie desnecessária a assinatura de 2 testemunhas para conferir força execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 409 Pagamento - Mariana Cristina Penteado - Dicas e Oportunidades Comércio de Artigos Finos Eireli - Vistos. MARIANA CRISTINA PENTEADO move EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de DICAS E OPORTUNIDADES COMÉRCIO DE ARTIGOS FINOS EIRELI, sustentando, em suma, que adquiriu da embargada joias com a finalidade de revenda, e que por su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 591 considerar que o vencido deu causa à instauração do processo, uma vez que, se tivesse reconhecido o direito daquele que terminaria por vencer, não teria havido necessidade de se ir a juízo. Há casos, porém, em que o vencedor deu causa ao processo, razão pela qual a responsabilidade processual pelas despesas deverá re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2865 de Presidente Prudente, atualmente em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça/S.P, tem como objeto a exibição do documento de fls.66 dos autos da demanda executiva, justamente com o intuito de possibilitar-se a propositura de uma ação rescisória. Torna-se manifesta, portanto, a natureza distinta de ambas as

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 em apenso, aduzindo descumprimento contratual. Resta claro que a cártula não entrou em circulação e, por esta razão, não há que se falar em princípio da autonomia da relação cambial, sendo cabível a discussão da causa debendi entre as parates. Partindo-se desses elementos, temos que a ação visando a devolução das cártulas por descumprimento impede o prosseguimento da ação, pois, se acaso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3434 Justiça/S.P, e juros moratórios de 1% ao mês, ambos os encargos computados a partir de cada um dos dispêndios suportados pelo requerente. Há de se incluir igualmente na restituição em dobro por parte da empresa requerida ao postulante as quantias eventualmente pagas de modo indevido pelo requerente no

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 tantos bens quantos necessários para o pagamento da dívida. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria - DF, segunda-feira, 07/05/2012 às 13h57. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito.. Nº 24264-2/11 - Declaratoria - A: HELLEN SANTOS GUIMARAES. Adv(s).: DF011725 - JOSE EXPEDITO DE ANDRADE FONTES. R: BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 492 deferimento da gratuidade em cognição inicial para concedê-lo apenas depois de tomar conhecimento dos documentos colacionados pela impugnada, os quais lhe serviram de baliza convincente para o deferimento. Ressalte-se que no sobrevoo da dúvida a respeito do estado de pobreza, não confiou nas simples declarações colacionadas pela E

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 Justiça do Distrito Federal e Territórios no art. 2º, I, da Portaria Conjunta n.º 73/10 e art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento n.º 09/10, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 267, IV c/c o art. 598, ambos do estatuto processual civil vigente. Custas finais, se houver, pela exequente. Sem honorários. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de crédito mencionada no art. 3º, § 1�