Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2326 AFASTADO PELA PERÍCIA JUDICIAL - INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA - DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DO OBREIRO DESPROVIDO. - Advs: Manoel Roberto Hermida Ogando (OAB: 55983/SP) - Nilton de Jesus Costa Junior (OAB: 120928/SP) - Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3020 79 Advogado : Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO). Apelado : Banco Itaú Consignado S/A. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2957 FUNDAMENTADO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS OU IRREGULARIDADES - LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS PELO MAGISTRADO - PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL QUE NÃO CONSTATOU QUALQUER GRAU DE INCAPACIDADE LABORATIVA - MOLÉSTIAS DE ORIGEM GENÉTICA/CONGÊNITA SEM RELAÇÃO COM TRABALHO DE ARRUMADEIRA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Edson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2838 E NOS TERMOS DO QUANTO DECIDIDO NO PRECITADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 85, §4º, INCISO II, E §11 DO CPC.REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTARQUIA, OBSERVADA A SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2355 30.06.2009, DEVERÁ SER OBSERVADA A ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA NO RE Nº 870.947 (TEMA 810 - REPERCUSSÃO GERAL) PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUROS DE MORA - 1% AO MÊS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO CC/02, E DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APÓS 30.06.2009, NA FORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2494 - PEDIDO DE REFORMA DO JULGADO QUE NÃO PROSPERA - NEXO CAUSAL AFASTADO PELA PERÍCIA JUDICIAL INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA - DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Pryscila Porelli Figueiredo Martins (OAB: 226619/SP) - Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2344 FORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/09, E NOS TERMOS DO QUANTO DECIDIDO NO PRECITADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 85, §4º, II, E §11 DO CPC. REMESSA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2512 DEMANDA JULGADA PROCEDENTE - RECURSO DO RÉU CALCADO NA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - APURAÇÃO DA COMPETÊNCIA - AUTORA NÃO ATRIBUIU A LESÃO À ATIVIDADE LABORATIVA - COMARCA SEDE DE JUÍZO FEDERAL (BARRETOS) - COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR O CONFLITO DA JUSTIÇA FEDERAL - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL.SENTENÇA

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 3869 Julgo extinta a execução. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Vistos, etc... hcps/Em 27 de Agosto de 2015. SENTENÇA I - RELATÓRIO Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010288-68.2015.5.15.0121 AUTOR ALESSANDRO SILVA SANTOS ADVOGADO MAURI GONCALVES LEITE(OAB: 276823/SP) RÉU R. P. F. CONTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP ADVOGADO ALEX DE SOUZA FI

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1676 Entretanto, descabe a condenação do reclamante ao pagamento de condenação do reclamante ao pagamento de honorários honorários advocatícios sucumbenciais em favor das reclamadas, já advocatícios sucumbenciais, eis que declarada a que é beneficiário da justiça gratuita e foi declarada a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT. inconstitucion