Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1696 117 DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM (OAB 2243/AL), JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA (OAB 7728/AL), MARCELLA BELTRÃO BENTES (OAB 13089/AL) - Processo 0707314-97.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - AUTORA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, II, do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1685 46 Juiz de Direito ADV: ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0718576-10.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - AUTORA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente demanda para dec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1699 75 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2016 ADV: ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0719123-84.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - AUTORA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil, re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1678 50 0703598-67.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - IMPETRANTE: ISLENE SILVA MOREIRA Autos n° 0703598-67.2012.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: ISLENE SILVA MOREIRA Impetrado: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 349.Cumpra-se.Macei�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1678 52 desobediência (CP, artigo 330). Bem assim, no envio de cópias ao Ministério Público para processo por improbidade administrativa. Remeta-se, juntamente com os mandados de intimação, cópia do Acórdão de fls. 838/847 e da presente decisão.Após, arquivem-se os autos independente de novo despacho.Cumpra-se.Maceió, 25 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1678 53 COSTA JUIZ DE DIREITO ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL), ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), MARCELLA BELTRÃO BENTES (OAB 13089/AL) - Processo 0715853-52.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - AUTORA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Ante o exposto, com fulcro no art

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1684 51 que calcule o adicional de insalubridade no valor de 40% relativo as autoras, Berenilda Marinho dos Santos, Diana da Silva Oliveira, Noemia Francisca da Silva e Rosinete Teixeira Soares, e no valor de 30% da autora Anna Maria Melo Cavalcante de Barros tomando como base a retribuição pecuniária mínima da categoria a que perten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1821 85 entendimento de que saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Não obstante a ausência de estabelecimento de limites, o que pode gerar um caos na administração da saúde pública, os pretórios têm reconhecido a obrigação solidária dos entes estatais. Na espécie, ouvida a Câmara Técnica, esta posicionou-se no se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1685 47 contratual e a consequente prejudicialidade do pedido de reivindicação do imóvel.Sem condenação em custas em razão da isenção garantida pela Resolução nº 19/2007.Deixo de condenar a sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, porque não houve manifestação técnica da parte vencedora.Publique-se. Registre-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1695 57 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2016 ADV: MARCELLA BELTRÃO BENTES (OAB 1