Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA(OAB: 22394/CE) OZINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA 865 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 DESPACHO Trata-se de petição do reclamante, requerendo a juntada de mídia 11884 lfddc. Vistos. contendo "filmagem recente, feita após o ingresso da presente demanda, que demonstra as reais condições de trabalho junto a Revejo o determinado no despacho ID. 4e4fb51, porque os cálculos reclamada". ID. 3087089 são do autor. Defiro a juntada da mídia. Ciência à

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 TESTEMUNHA HERMANN DE ARAUJO HACKRADT Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000270-88.2022.5.21.0019 RECLAMANTE FRANCISCO CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) RECLAMADO CLÍNICA SONNAR RECLAMADO CONSORCIO BR-235 ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) 866 LUCIANA FERREIRA RESENDE Intimado(s)/Citado(s): - LIDENILSON ARAUJO DO NASCIME

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 256 REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO É POSSÍVEL POR NÃO TER SIDO ALEGADO NO APELO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. AGRAVO INTERNO DA PARTE AUTORA QUE ALEGA A NULIDADE DA MONOCRÁTICA POR VIOLAÇÃO DO ART. 932, DO NCPC. POSSIBILIDADE LEGAL DEMONSTRADA. SUBMETIDO O AGRAVO INTERNO AO COLEGIADO RESTA SUPERADO O VÍCIO NA ESTEIA DOS PRECEDENTES DO STJ. RECURSOS DESPROVIDOS. Número do processo: 00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 928 despejo, devendo ser mantida a sentença com a revogação do efeito suspensivo atribuído. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RJ - APL: 00319329720168190209, Relator: Des(a). LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Data de Julgamento: 06/08/2020, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/08/2020) LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. A

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da Segunda Ré. 3269 Verifica-se que houve sucumbência total da parte Autora, sendo o caso de processo de média complexidade, com a prática de uma PRESCRIÇÃO BIENAL.QUINQUENAL quantidade pequena de atos processuais até então e com valor da causa alto. Tendo em vista que os direitos pleiteados possuem fatos geradores que ocorreram há menos de cinco anos do ajuizamento

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 775 Resta saber, entretanto, se ao caso incide a prescrição total ou a Inicialmente registre-se que foi o Acordo Coletivo de 1996/1997 que parcial prevista na Súmula 294 do TST. não trouxe mais previsão de promoção por mérito. O Autor, na inicial, informou que, em setembro de 1992, a Da análise dos argumentos lançados pelas partes, constata-se que, Reclamada ed

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 762 aos critérios de promoção por merecimento. 30/03/2016. Resta saber, entretanto, se ao caso incide a prescrição total ou a Inicialmente registre-se que foi o Acordo Coletivo de 1996/1997 que parcial prevista na Súmula 294 do TST. não trouxe mais previsão de promoção por mérito. O Autor, na inicial, informou que, em setembro de 1992, a Da análise dos ar

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 785 Noticia que referida norma fixava reajuste salarial automático e Ocorrida a suposta lesão desde 1996, porquanto, como já dito, o deixava a critério avaliativo o interstício para efetivação com a referido acordo coletivo não mais trouxe a previsão de promoção previsão de progressão automática de níveis em interstício mínimo por mérito e ajuizada a pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1282 sual regula, inclusive, os processos pendentes, preservando, contudo, os atos praticados sob a égide da lei anterior e os seus respectivos efeitos (CPC/2015, arts. 14 e 1.046). Por essa razão, as regras processuais relacionadas aos honorários processuais devem ser analisadas sob a ótica da lei vigente à época de sua fixação, no caso, o CPC/2015. 5. Apelaç�